O Presidente responde - 20 de Maio

Adaílton Paulo de Araújo, 41 anos, funcionário público de São Bernardo do Campo (SP) – Fala-se em grandes catástrofes no mundo inteiro e ao mesmo tempo diz-se que, se preservarmos o meio ambiente, é possível evitar. Mas fica-se só na conversa. É possível investir em profissionais qualificados e implantar educação ambiental nas escolas?

Presidente Lula – O MEC oferece para professores da rede pública, entre outros, o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental, ministrado por 21 universidades de 16 estados brasileiros. Destaco também as Conferências Nacionais Infanto-Juvenis pelo Meio Ambiente. A última, concluída em abril de 2009, em suas várias etapas envolveu 3,5 milhões de pessoas de 11.631 escolas e comunidades. As conferências estimulam os debates e provocam o comprometimento de milhões de estudantes, professores e membros das comunidades com a construção de uma sociedade sustentável. Além do ensino, nós temos tomado diversas outras iniciativas na área do meio ambiente. O desmatamento da Amazônia, que chegou a 27,7 mil km2, em 2004, despencou para 7 mil km2, em 2009, a menor área desmatada desde 1988. Esse resultado extraordinário foi proporcionado sobretudo pela Operação Arco Verde que, nos 43 municípios que mais desmatam, promove regularização fundiária, regularização e educação ambiental, pactos pelo fim do desmatamento, crédito do Banco do Brasil e Basa etc.

Roberto de Albuquerque Cavalcanti, professor e produtor cultural de Arcoverde (PE) – Qual a importância do Sistema Nacional de Cultura (SNC)? E como o governo pode estimular os municípios a criar secretarias municipais de cultura, permitindo que se formem conselhos em que a sociedade civil possa participar e deliberar sobre como investir os recursos?

Presidente Lula – O SNC é o principal instrumento para garantir que as políticas públicas de cultura sejam políticas de Estado e não apenas de governo. Ou seja, que não se interrompam a cada mandato presidencial. A criação do SNC foi aprovada na II Conferência Nacional de Cultura, que contou com a presença de 883 delegados escolhidos pelas conferências municipais e estaduais, que tiveram a participação de 200 mil pessoas. No ano passado, o Ministério da Cultura realizou 26 seminários em 24 estados brasileiros, com 4.577 gestores e conselheiros de cultura, nos quais foi acertada uma estratégia para a implantação dos sistemas municipais e estaduais de cultura. Governadores e prefeitos se comprometeram a criar secretarias específicas e – como você sugere – conselhos de política cultural abrangentes e democráticos. A sociedade participará da elaboração dos planos de cultura locais e acompanhará a aplicação dos recursos.