Aumenta valor de fianças para imigrantes detidos pelo ICE

Foto22 Martelo da justica Aumenta valor de fianças para imigrantes detidos pelo ICE
Muitos centros de detenção de imigrantes são administrados por companhias particulares cujos contratos com o ICE incluem um número mínimo garantido de detentos

No ano fiscal de 2018, o valor médio foi de US$ 8 mil

Os juízes de imigração vêm emitindo cada vez mais fianças altas nos últimos anos, revelou um estudo realizado pela Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC) da Syracuse University. Quanto mais alta a fiança, mais os imigrantes tendem a ficar nos centros de detenção superlotados do Departamento de Imigração (ICE). Muitos deles esperam vários meses para serem postos em processo de deportação.

Até 2005, todas as fianças emitidas pelos juízes aos imigrantes foram mais baixas que US$ 2 mil, segundo dados do TRAC. Já no ano fiscal de 2018, somente 5% das fianças foram menos que US$ 2 mil e 40% foram US$ 10 mil ou mais. No ano fiscal de 2006, o valor médio das fianças era de US$ 50. Dois anos depois, variou entre US$ 100 e US$ 5 mil. No ano fiscal de 2018, o valor médio foi de US$ 8 mil.

Antes que um solicitante de asilo ou imigrante indocumentado compareça ao tribunal, o Departamento de Imigração (ICE) decide se eles serão detidos ou liberados até o dia da audiência. O órgão também determina quem qualifica para fiança e o valor. Os imigrantes podem aceitar a decisão do ICE ou contestá-la no tribunal.

Muitos centros de detenção de imigrantes são administrados por companhias particulares cujos contratos com o ICE incluem um número mínimo garantido de detentos. “O que eu percebi é que todas as vezes em que o espaço está cheio é quando as pessoas começa a receber fiança”, disse Kelli Stump, advogada de imigração e secretária do American Ummigration Lawyers Association.

O dinheiro da fiança não é devolvido automaticamente aos imigrantes uma vez que o caso termina. O Departamento de Segurança Nacional (DHS) possui o fundo de US$ 200 milhões que os imigrantes têm o prazo de 1 ano ou mais para reclamar, mas não o fizeram.

O valor das fianças começou a aumentar com o endurecimento no cumprimento das leis migratórias ainda no início da administração Obama. Esse valor continuou a aumentar como parte dos esforços da administração Trump em deter a imigração com multas e táticas de medo, conforme especialistas. Há muito tempo o Presidente Donald Trump tem criticado a prática de “prende e solta”, a qual permitia os solicitantes de asilo serem liberados até a audiência no tribunal. A administração atual suspendeu a alternativa de detenção para famílias imigrantes e parou automaticamente a liberação de mulheres grávidas. Recentemente, eles tentaram evitar que solicitantes de asilo tivessem direito à fiança, mas foram impedidos pelos tribunais.

 

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