Austrália perde 9º legislador em crise de cidadania

Foto9 Skye Kakoschke Moore Austrália perde 9º legislador em crise de cidadania
A Senadora Skye Kakoschke Moore deixará o cargo porque possui dupla cidadania

Congressistas devem provar que nasceram no país e não possuem cidadania dupla

Na quarta-feira (22), um senador australiano deixou o Parlamento em decorrência de uma emenda constitucional que impede que pessoas com dupla nacionalidade assumam cargos políticos. A Senadora Skye Kakoschke Moore, membro do partido minoritário liderado por Nick Xenophon, disse que descobriu ser britânica quando juntava evidências antes do prazo de 1 de dezembro para que os senadores australianos natos provem que não herdaram a cidadania de pais ou avós imigrantes.

“Eu estou de coração partido com essa notícia”, disse Moore aos repórteres. “Isso foi uma surpresa para mim”.

Ela disse que, quando vivia em Omã na infância no final da década de 90, a Embaixada Britânica informou ao pai dela que ela não tinha direito à cidadania britânica por parte da mãe, que nasceu em 1957 de pais britânicos na então colônia britânica de Singapura. Moore deixará o cargo quando o Senado se reunir semana que vem e o caso dela será levado à Corte Superior que decidirá como o cargo deixado por ela será ocupado.

Nick, que em outubro teve a própria elegibilidade questionada, previu que “muitos outros serão pegos” pela emenda até 4 de dezembro, prazo para que os senadores provem ter somente a cidadania australiana. A coalisão conservadora do Primeiro Ministro Malcolm Turnbull poderá perder 2 assentos na Câmara dos Deputados  nas eleições de dezembro, depois que um legislador foi desqualificado  na Câmara Inferior e outro deixou o cargo por ter herdado cidadania.

Apesar de ser um país relativamente jovem e formado basicamente por imigrantes, a Austrália é rara e senão a única nação no mundo a proibir que pessoas com dupla nacionalidade ocupem cargos no Parlamento. A pressão aumenta para reformar a Constituição devido a crescente incerteza sobre quantas eleições resultarão da crise atual e que partido terminará formando o governo. A Câmara dos Deputados também lançará um prazo para que todos os seus membros provem que são somente australianos na próxima assembleia em duas semanas.

Críticos argumentam que a proibição tendo como base a cidadania dupla é altamente inapropriada para uma nação onde a metade da população nasceu no exterior ou possui pais imigrantes. Entretanto, mudar a Constituição exige que todos os eleitores registrados votem em um referendo, o que raramente obtém sucesso.

 

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