Banco de dados biométricos promete agilizar emissão de passaportes no Brasil

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Documento é produzido pela Casa da Moeda e emitido pela Polícia Federal

Dados serão compartilhados por tribunal eleitoral e Polícia Federal

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Polícia Federal vão compartilhar banco de dados biométricos que deve reduzir em até 60% o tempo de atendimento para tirar passaporte no Brasil.

O tribunal fornecerá à PF impressões digitais e fotografias de eleitores cadastrados que tenham protocolo de agendamento nos cartórios com o objetivo de emitir passaporte.

“Com isso a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo coleta de impressões digitais, biometrias. Isso vai reduzir bastante o tempo de atendimento e consequentemente melhorar o recebimento do documento”, disse o diretor-geral da PF, Fernando Segóvia.

Na quinta-feira (16), Segóvia e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, assinaram um acordo para o compartilhamento do banco de dados.

Com isso, o TSE poderá utilizar a base de dados da PF no processo de identificar os eleitores por meio da impressão digital, enquanto a Polícia poderá usar os dados do tribunal para pesquisar fragmentos de digitais, em casos de investigações criminais.

“Na prática, a PF agora tenta auxiliar num trabalho primeiro investigativo dentro de bases de dados e trocas de informações entre o TSE e a PF. E essa parceria também vai melhorar a vida do cidadão”, disse Segóvia.

Gilmar destacou que a parceria vai avançar sobre a investigação de crimes eleitorais.

“Em um primeiro momento vamos ter essa agilização em relação a emissão de passaportes. Eles vão ficar dispensados, por exemplo, esses nossos eleitores, de ter que ficar comprovando ter participado das últimas eleições ou de estarem isentos de qualquer responsabilidade eleitoral”, disse o ministro a jornalistas.

O TSE tem hoje 68 milhões de eleitores com biometria, equivalente a 46,43% do eleitorado.

A expectativa do tribunal é que até 2022 toda a população brasileira tenha feito o cadastramento biométrico, segundo Gilmar. (Com informações da Agência Brasil). 

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