Brasil luta por retorno de 40 crianças tiradas ilegalmente do país

Foto24 David e Sean Goldman  Brasil luta por retorno de 40 crianças tiradas ilegalmente do país
Entre os casos mais notórios ocorridos no Brasil está a luta do americano David Goldman pelo filho Sean (foto de arquivo)

Esta é a primeira vez que o índice ultrapassa o de crianças pedidas por outras nações

Nas últimas décadas, o desenvolvimento da tecnologia “encurtou” distâncias e a globalização faz com que cada vez mais pessoas visitem ou imigrem para outros países. Esse fenômeno resultou no surgimento crescente de casais de nacionalidades e culturas diferentes e, consequentemente, em filhos com dupla nacionalidade. Entretanto, quando a relação entre marido e mulher se deteriora, muitas vezes um dos cônjuges leva os filhos para o seu país de origem sem a permissão do outro, ato classificado como “Sequestro Internacional de Crianças”.  Para resolver esse problema foi realizada há quase 2 décadas a Convenção de Haia, a qual determina que os países participantes devolvam às nações de moradia habitual dessas crianças.

Em 2017, o Brasil registrou mais casos de processos ativos, ou seja, quando o país reivindica o retorno da criança do que processos passivos; quando nações estrangeiras querem que o Brasil devolva a criança. Atualmente, são 40 casos ativos e 36 passivos e, no ano passado, empataram: 50 passivos e 50 ativos. Esse índice contrasta com o de uma década atrás, quando o Brasil registrou 14 processos ativos e 34 passivos. Atualmente, os países com que o Brasil enfrenta mais processos são Estados Unidos e Portugal devido ao fluxo migratório intenso entre os três países.

O Brasil e os Estados Unidos são assinantes do Tratado de Haia, um acordo que garante a devolução de menores de idade aos seus endereços de origem nos casos considerados sequestro internacional de crianças. A Convenção de Haia é uma lei internacional que exige o retorno de uma criança à sua “residência habitual”, depois de tirada do país sem o consentimento legal de um dos guardiões legais.

Entre os casos mais notórios ocorridos nos últimos anos, está o do norte-americano David Goldman, que lutou vários anos para reaver a guarda do filho, Sean Goldman, levado de forma definitiva pela mãe ao Rio de Janeiro sem a autorização do pai. Em 2004, David pensava que a ex-esposa, Bruna Bianchi, e Sean passariam somente duas semanas de férias no Brasil em companhia dos avós maternos. Entretanto, assim que chegou ao Rio, Bruna telefonou para o ex-marido e comunicou-lhe que não retornaria mais aos EUA com o filho. Pouco tempo depois, ela divorciou-se de David e casou-se com um renomado advogado carioca, mas morreu de parto durante o nascimento de uma menina, fruto do segundo casamento. O caso adquiriu repercussão internacional e deu origem a uma batalha judicial que durou vários anos, com Goldman conseguindo recuperar o filho. Atualmente, David e Sean residem em New Jersey.

 

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