Juiz determina que David pode ter custódia do filho, somente no Brasil

O acordo durará até uma decisão definitiva emitida pela Corte Federal

Advogados brasileiros e norte-americanos estão preparando-se para responder à última determinação da Corte Federal do Brasil referente ao caso de custódia internacional envolvendo o menor Sean Goldman, de 9 anos. Essa semana, um juiz brasileiro decidiu que David Goldman poderá ter a custódia do filho, seis dias por semana no Brasil. O acordo durará até uma decisão definitiva emitida pela Corte Federal.

Na tarde da última quinta-feira, 18 de junho, David ainda estava em Tinton Falls (NJ). O republicano Chris Smith disse que já viajou várias vezes ao Brasil com Goldman e que existe a preocupação de que adquirir a custodia somente no Brasil continuava a ser um problema, entretanto, David está preocupado de que uma apelação possa prejudicar o acordo atual.

“Não o colocaremos dentro de um avião até que tenhamos certeza do que irá acontecer”, disse Patrícia Apy, advogado do norte-americano.

O menor disse através de uma carta divulgada na quarta-feira (17) que quer ficar no Brasil, mas Apy alegou que ele não é maduro o suficiente para decidir onde deveria viver. Ela acrescentou que Sean encontra-se numa posição vulnerável, pois é o pivô de uma disputa legal internacional.

Em 2004, a mãe do menino, Bruna Bianchi, o levou de férias ao Brasil e nunca mais retornou aos Estados Unidos, país onde ele nasceu. Posteriormente, ela casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu ano passado de complicações no parto, após ter dado luz à uma menina. Atualmente, Sean vive com o padrasto, que luta para conseguir a custódia do enteado.

David Goldman, que vive nos Estados Unidos, vem tentando reaver a custódia do filho tendo como base a Convenção de Haia no que diz respeito ao seqüestro internacional de menores.

No início de junho, a Vara de Família no Rio de Janeiro decidiu que Sean fosse retornado ao pai em 48 horas, entretanto, a determinação foi suspensa pela Corte Superior baseada numa petição apresentada por um partido político alegando que a remoção de Sean do Brasil poderia prejudicar o menor. Semana passada, a Corte Suprema do Brasil desconsiderou a proposta de extraditar Sean aos EUA e, ao invés disso, determinou que o destino do menor fosse decidido pela Corte Federal. Ainda não foi decidido quando a decisão final será decretada.

Enquanto isso, a família brasileira do menor divulgou o fragmento de uma entrevista na quarta-feira (17), durante a qual Sean diz repetidamente a um psicólogo, “quero ficar no Brasil” e que ele “ficaria totalmente devastado” caso fosse retornado aos Estados Unidos.

Os apoiadores de Goldman criticaram o vídeo. Smith considerou o trabalho “abusivo”.

“Lembra-me uma situação de seqüestro na qual você pega um refém e lhe faz perguntas em frente à uma câmera”, disse Smith. “Não há dúvidas de que ele foi induzido”.

Apy disse acreditar que a família brasileira está tentando tirar vantagem de uma sessão da Convenção de Haia, a qual permite ao menor também decidir se ele deveria ser retornado ao seu país de origem. Entretanto, ela alegou que esse caso não se aplica a Sean, em virtude de sua pouca idade e fragilidade psicológica.

“A pressão psicológica sobre a criança é muito intensa”, comentou Apy.

Sérgio Tostes, advogado da família Lins e Silva, que planeja apelar à decisão, respondeu que Apy está interpretando a lei erroneamente.

“Não existe limite de idade para uma criança ser ouvida e, de fato, a sessão diz que se a criança tem condições de se expressar; mesmo que ela tenha cinco anos de idade”, disse ele. “Então, sua opinião deveria ser ouvida e levada em consideração pelo juiz”.

Related posts

Comentários

Send this to a friend