Brasileiro processa Japão por abuso de força em centro da imigração

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André Kussunoki, de 33 anos, estava detido no prédio do Bureau Regional de Imigração de Tóquio (detalhe)

André Kussunoki, de 33 anos, apresentou a ação judicial na Corte Distrital de Tóquio

Um brasileiro processou judicialmente o governo japonês depois de ter sofrido ferimentos físicos, em outubro de 2018, quando estava detido num centro da imigração em Tóquio. André Kussunoki, de 33 anos, apresentou a ação judicial na Corte Distrital de Tóquio alegando que a força física utilizada pelos agentes de imigração foi desnecessária e equivaleu à agressão física. Ele exige que o Estado pague ¥5 milhões (US$ 46 mil) de indenização por danos físicos.

André alega que ainda sente dor e não consegue levantar um dos braços. Ele sofreu ferimento num dos ombros quando foi imobilizado por vários agentes depois de ter se recusado a obedecer as ordens no interior do prédio do Bureau Regional de Imigração de Tóquio. As instalações abrigam estrangeiros que receberam ordem de deportação.

Nos últimos anos, vários estrangeiros sofreram ferimentos físicos quando foram imobilizados nas instalações da imigração no país. Um indivíduo curdo sofreu contusões no pescoço, em maio de 2018, no Bureau de Imigração de Tóquio e um turco fraturou o braço direito em julho de 2017 no Bureau Regional de Imigração de Osaka.

Conforme documentos internos, as autoridades migratórias tentaram transferir o brasileiro para um centro em Ushiku, Prefeitura de Ibaraki, em 9 de outubro de 2018, mas ele resistiu a transferência trancando-se no banheiro. Seis agentes de imigração tentaram tirá-lo a força do banheiro, colocando-o no chão de barriga para baixo e o algemando pelas costas. André, cujos dedos estavam sangrando depois do incidente reclamou de dores no ombro esquerdo.

Após ter sido transferido para o centro da imigração em Ushiku no final do dia, ele foi diagnosticado pelo médico do local com uma contusão nos tendões do ombro esquerdo. O brasileiro relatou que os agentes continuaram a mobilizá-lo mesmo depois que ele parou de resistir.

“Apesar de eu ter pedido aos agentes para me explicarem porque era necessária a minha transferência, ele responderam persistentemente que tais explicações não eram necessárias”, disse André. “Eu não entendo porque eles tiveram que me mobilizar fisicamente, quando tudo que eles precisavam fazer era me explicar”.

Um agente de imigração disse que “nós reconhecemos que a mobilização foi usada com o mínimo de força física devido a violação de não cumprir ordens”.

Alguns críticos enfatizam que os detentos e os funcionários da imigração estão sempre estressados, com os estrangeiros sendo presos por períodos longos de tempo. O Governo tem recebido críticas por manter estrangeiros detidos sem ter a mínima ideia de quando eles serão deportados.

“Ser detido sem a mínima perspectiva, detentos estressados e os agentes que lidam com eles tornam-se exaustos e violentos”, disse Koichi Kodama, advogado especialista em política migratória e direito dos estrangeiros. “As detenções nos centros de imigração serão conduzidas para deportação conforme determina a Lei de Controle Migratório e Reconhecimento de Refugiados, mas a prisão de estrangeiros que não têm perspectiva de deportação deveria parar imediatamente”, concluiu.

 

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