Dançarinas go go podem ter que pagar impostos por “lap dance” em NY

O clube noturno Nite Moves alega que as danças são isentas de tributação pelas leis estaduais, pois são consideradas “atuações dramáticas e musicais”

Clube masculino alega que o fato de dançarinas exóticas oferecerem, às vezes, nuas “lap dance” para seus clientes é simplesmente uma forma de arte

No centro de uma polêmica, o clube masculino Nite Moves, localizado em Albany (NY), alega que o fato de dançarinas exóticas oferecerem, às vezes, nuas “lap dance” para seus clientes é simplesmente uma forma de arte e, como tal, não dever ser tributada. Entretanto, até o momento, o Departamento Tributário Estadual e um Tribunal de Apelações discordam e querem que o clube noturno pague até US$ 124 mil em impostos atrasados.

O tribunal mais alto de New York ouviu argumentos sobre o assunto na quarta-feira (5), quando oponentes e apoiadores compareceram à Corte de Apelações. As autoridades fiscais disseram que os impostos foram pagos através das bebidas não alcoolicas vendidas pelo clube, mas não nos cupons de entrada e nas chamadas “vendas de sofá”, onde os clientes pagam por sessões privadas ou “lap dances”.

O Nite Moves alega que as danças são isentas de tributação pelas leis estaduais, pois são consideradas “atuações dramáticas e musicais”. A isenção também se aplica ao teatro e balé. O clube baseia-se no testemunho de um antropologista cultural que estudou danças exóticas e visitou o Nite Moves.

O advogado de defesa do estabelecimento, W. Andrew McCullough, disse que o impacto causado pela decisão do tribunal não será amplo, pois a maioria dos clubes noturnos que apresentam dançarinas exóticas vende bebidas alcóolicas, que são sujeitas à tributação.

Um juiz de leis administrativas concordou anteriormente com o Nite Moves, alegando que “o fato das dançarinas removerem parcialmente ou toda a roupa, simplesmente não é mais que atuações coreografadas”.

Entretanto a Corte de Apelações Tributárias alegou que o clube não apresentou provas suficientes que o qualificam para a isenção. Além disso, um tribunal inferior havia mantido a decisão judicial ano passado.

“Em nossa visão, não há questionamentos sérios, pelo menos o mínimo, que o estabelecimento citado falhou em apresentar provas que os serviços oferecidos são simplesmente apresentações coreografadas”, determinou a Corte de Apelações. Além disso, os quatro juízes não encontraram “mérito” nas alegações constitucionais do réu.

A Corte de Apelações também frisou que as dançarinas exóticas no clube não devem possuir treinamento formal e que o antropologista não viu nenhuma dessas danças ocorrerem em uma sala privada.

Cary Ziter, porta-voz do Departamento de Impostos e Finanças, disse que o estado não tem conhecimento de outro caso similar ao do Nite Move. Ele disse que o departamento fiscal não tomou conhecimento em nenhum caso similar ao do estabelecimento. Ele acrescentou que o órgão não sabe quantos clubes noturnos para cavalheiros operam em New York.

Recentemente, Angelina Spencer, diretora executiva da Associação do Clube de Executivos, disse à rede de notícias CNN que existem aproximadamente 4 mil clubes nos EUA. O Tribunal demora em média 1 mês para emitir uma decisão.