Despachante tenta aplicar golpe da “propina” em brasileiros nos EUA

Representante da Anvisa trouxe de Brasília (DF) o ofício entregue à polícia federal. O inquérito dura pelo menos 30 dias, segundo Pataro

Um indivíduo identificado como “Roberto” conseguiu uma lista de clientes que enviaram caixas ao Brasil por uma empresa já fora do mercado nos EUA

A polícia federal (PF) no município de Santos, litoral paulista, abriu um inquérito para investigar várias denúncias da cobrança de propina por fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para “acelerarem” a liberação de cargas no Porto de Santos, durante a greve dos servidores públicos. Em 29 de agosto, o diretor-adjunto da Anvisa, Luís Roberto Klaussmann, apresentou um ofício em Brasília (DF) pedindo o início das investigações, conforme determinação do ministro do Departamento de Saúde, Alexandre Padilha, publicou o diário A Tribuna.

O ofício menciona uma reportagem da Rádio Bandeirantes, ao ar em 28 de agosto, sobre o esquema de corrupção, na qual um despachante aduaneiro declara ser “natural” a cobrança de suborno por parte dos fiscais. O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região, Cláudio de Barros Nogueira, afirmou que apurar tal fato seria “uma encrenca danada” e ressaltou “tem um ditado que (diz que) quanto mais mexe, mais fede”.

O diário publicou que o delegado Sandro Pataro, responsável pela instauração do inquérito 754/2012, o primeiro passo será intimar o despachante e o presidente do sindicato.

“Nós sabemos, por enquanto, o que a imprensa sabe também. Que essas duas pessoas que originaram a situação possam comparecer e prestar as informações conforme já haviam falado na mídia ou, se quiserem, falem algo a mais”, disse ele.

Caso as denúncias sejam comprovadas, os suspeitos enfrentarão as denúncias de corrupção passiva (receber suborno), corrupção ativa (pagar suborno) e concussão, ou seja, quando um funcionário público exige vantagem indevida em virtude de sua função.

O inquérito tem a duração de 1 mês, entretanto, pode ser prorrogado caso sejam necessárias mais averiguações.  

O diário publicou uma reportagem denunciando que os casos de cobrança de suborno para agilizar a liberação das cargas já fazem parte da rotina no Porto de Santos e não somente em tempos de greve. Um despachante disse que os fiscais da Anvisa cobram até R$ 2 mil para a liberar a carga em 3 dias. A PF frisou que todas as novas denúncias serão incluídas no inquérito em andamento.

Em 29 de agosto, a Rádio Bandeirantes divulgou outra denúncia; desta vez contra os fiscais da Receita Federal. Durante uma ligação telefônica apresentada por um empresário, um despachante aduaneiro cobrou R$ 10 mil para liberar uma determinada carga.

“São cinco fiscais e isso é dividido, é rachado. Então, não tem como baixar: É o preço dos caras. E eu tenho que levar isso em espécie, aberto e dentro de um envelope”, disse ele.

“Pra mim, é corriqueiro. Quase todos os dias tenho que fazer isso”, acrescentou.

O auditor da Receita Federal, Luíz Monteiro, via telefone, disse ao diário que tal denúncia seria encaminhada ao superintendente aduaneiro do Estado de São Paulo, Marcos Fernando Siqueira, para investigação pela corregedoria do órgão.

“Não tenho fatos, ainda, para dizer, mas uma hipótese é que os intermediários (despachantes) pedem dinheiro para o importador, alegando ser para a fiscalização, quando é para eles mesmos. Não estou dizendo que não há casos de corrupção na Receita, mas a nossa corregedoria é muito ativa contra isso”, disse Monteiro.

O blogger Beto Moraes (www.betomoraes.com) denunciou na comunidade brasileira a atuação de um despachante em Massachusetts que se identifica como “Roberto” e que conseguiu uma lista de clientes que enviaram caixas ao Brasil por uma empresa já fora do mercado nos EUA. Segundo denúncias locais, “Roberto” contatou vários brasileiros lesados, alegando ter condições de liberar as caixas retidas em portos no Brasil.

“Eu recebi a ligação de um despachante de Santos (SP) dizendo que a minha carga estava em Paranaguá, mas que ele tinha acesso ao porto. Ele me pediu mil dólares para liberar minhas duas caixas. Desconfiei de que havia alguma coisa errada e pedi a um cunhado para verificar. O despachante que me ligou é um golpista que ocupava uma sala dentro do sindicato da categoria e foi despejado de lá por falta de pagamento. A gente vai ser lesado mil vezes por essas caixas que enviamos”, disse o mineiro Antônio Santos, residente em Peabody (MA).