Acordo internacional formaliza fim de visto entre Brasil e países europeus

Os governos participantes do acordo podem suspender a vigência do texto se considerarem necessário

Nesta semana, o governo brasileiro formalizou o acordo com os países da União Europeia para a isenção de visto em viagens de até 3 meses de duração. Praticamente, o acordo apenas formaliza o que é válido há anos e inclui mais 4 nações à lista: Letônia, Malta, Chipre e Estônia, países que recentemente passaram a fazer parte da União Europeia. A medida é recíproca, portanto, vale também para os turistas europeus que visitarem o Brasil, por até 3 meses.

Com a nova regra, os brasileiros não precisam de vistos para entrar em 26 dos 27 países do bloco Europeu: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia e Suécia. A necessidade de visto permanece apenas para o Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales), já que a Irlanda tem um acordo próprio de isenção visto com o Brasil.

Conforme o acordo, a isenção é válida para passaportes comuns e viagens até 3 meses de duração. Entretanto, o texto permite a prorrogação do período desde que negociado com as autoridades de cada país. A formalização vale para quem viajar a turismo, visitar parentes e participar de conferências, reuniões e congressos; exceto quando a pessoa recebe recursos públicos para a participação nesses eventos.

O documento acrescenta que o acordo “não afeta” os já negociados bilateralmente entre o Brasil e um  integrante da União Europeia. Os governos participantes do acordo podem suspender a vigência do texto se considerarem necessário. Uma comissão técnica formada por representantes brasileiros e europeus será criada para acompanhar o assunto. O acordo entre o governo do Brasil e a União Europeia foi negociado em novembro de 2010.

Mesmo sem a necessidade de visto, os turistas precisam cumprir algumas exigências, que variam de acordo com o país, para entrar na União Europeia. Basicamente são necessários comprovantes de hospedagem ou carta convite de alguém que resida no continente, comprovação de meios financeiros para se manter durante a estadia, reserva de passagem de volta ao Brasil e um seguro saúde, mas é importante consultar a regra específica do país de entrada, para evitar dores de cabeça.