Pequenas infrações podem pôr menores ilegais em deportação nos Estados Unidos

O adolescente Roberto, de 14 anos, que vive nos EUA desde os 2 anos, enfrenta a deportação por ter levado um rifle de ar-comprimido à escola para impressionar amigos

San Francisco é considerada uma “cidade santuário”, entretanto, enfrenta problemas em lidar com sua população ilegal.

Durante o debate sobre a imigração ilegal, a cidade de San Francisco tem assumido orgulhosamente o papel de um enclave liberal, conhecida como “santuário”, onde as autoridades locais têm recusado-se a cooperar com as autoridades federais de imigração e os residentes ilegais têm a maior parte do tempo vivido sem medo. Entretanto, ano passado, crimes violentos envolvendo ilegais e alegações de incompetência na aplicação da política das cidades santuário, San Francisco distanciou-se de sua imagem tradicional e está mais parecida com outras metrópoles norte-americanas: Como lidar com os problemas decorrentes da inexistência de uma reforma migratória ampla e justa, segundo o The New York Times.

No centro do debate está uma nova diretriz que focaliza menores de idade que se encontram ilegalmente no país. Segundo a nova política, os jovens que, por ventura, forem levados ao Juizado de Menores por pequenas infrações terão o seu status migratório verificado. Caso seja descoberto que estejam ilegalmente nos EUA, eles serão denunciados ao Departamento de Imigração (ICE) que dará início ao processo de deportação, independente de terem cometido um crime ou não.

“Deixamos de ser um dos condados mais progressistas e liberais do país para se tornar um dos menos, talvez, o mais draconiano”, disse Abigail Trillin, advogada do Serviços Legais para Crianças (Legal Services Fo Children”, um grupo sem fim lucrativos. “Tem sido uma mudança radical”.

O Prefeito Gavin Newsom, que ordenou a nova política, rejeita as acusações e listou várias diretrizes que permanecem favoráveis aos ilegais: A emissão de um documento de identidade independente do status migratório, a abertura de contas-correntes e oposição às batidas migratórias.

“Estou equilibrando segurança e direitos”, disse Newsom. “E sou alvo de críticas”.

A nova política entrou em vigor ano passado como decorrência de polêmicas revelações sobre como a Prefeitura estava lidando com casos envolvendo menores de idade ilegais, além da ocorrência de vários crimes hediondos cometidos por imigrantes ilegais. Além da prisão de dezenas de menores ilegais, a política provocou críticas por parte dos promotores públicos e membros do Conselho dos Supervisores, que prometeram “relaxar” mês que vem.

“Acho que o sentido de ‘santuário’ é que você proteja e trate as pessoas da mesma forma, ao menos que eles envolvam-se em algum crime”, disse David Campos, supervisor do Condado que chegou ilegalmente aos Estados Unidos da Guatemala quando tinha 14 anos de idade.

A nova abordagem provocou a mobilização de grupos defensores dos direitos dos imigrantes contra Newsom, que está concorrendo ao cargo de governador em um estado onde o voto dos imigrantes, particularmente os latinos, pode ser vital nas eleições.

Newsom defende que a nova política é o resultado de um esforço em sintonizar o protocolo juvenil da Prefeitura com o dos imigrantes adultos ilegais, que sempre foram denunciados às autoridades federais, caso sejam acusados de cometer crimes.

Entretanto, ativistas defensores dos imigrantes denunciam que a política, geralmente, tem pego adolescentes que encontram-se ilegais no país, mas que são inocentes ou cometeram pequenos delitos. Entre os prejudicados está Roberto, 14 anos, que vive nos Estados Unidos desde os 2 anos de idade.

Roberto, cujo último nome foi omitido em virtude do seu status migratório irregular, foi denunciado às autoridades migratórias ano passado, depois que ele levou um rifle de ar-comprimido (BB gun) à escola para impressionar os amigos. Ele passou o Natal de 2008 no Juizado de Menores em Washington e agora enfrenta a deportação para o México, onde ele nasceu.

A experiência abalou Roberto. “Eu estava realmente apavorado”, disse ele.

Apoiadores da nova medida defendem que o caso de Roberto não é substancial e que a maioria dos jovens denunciados ao ICE estavam envolvidos em crimes graves, incluindo gangues hondurenhas em San Francisco que recrutavam menores na venda de drogas.    

“Muitos deles têm um passado; muitos deles tiveram uma segunda ou terceira chance”, disse Newsom. “Isso não é tão desumano como muitas pessoas fazem parecer”.

O diário San Francisco Chronicle publicou uma reportagem na qual um grupo de traficantes adolescentes hondurenhos que foi enviado a um abrigo domiciliar simplesmente fugiu a pé do confinamento.

Já o segundo incidente foi mais sério, quando um pai e dois filhos retornavam de um passeio (picnic) foram brutalmente mortos em conseqüência de um engano de identidade em junho de 2008. A polícia acusou Edwin Ramos, um imigrante ilegal de El Salvador e suspeito de participar de uma gangue. O réu apresentava várias entradas na Polícia de San Francisco ainda na adolescência, mas que nunca havia sido denunciado às autoridades migratórias. 

“Se continuarmos a proteger criminosos na cidade santuário, todo o sistema estará em perigo”, disse Newsom.

Entretanto, ativistas alegam que não estão pedindo à Prefeitura para esconder adolescentes criminosos do ICE. O problema, segundo eles, é o ponto de contato: no momento da prisão, mais que qualquer ação legal posterior.

“Mesmo que você não tenha documentos, você tem o direito a um processo justo”, disse Jeff Adachi, defensor público municipal.

Enquanto isso, as autoridades federais tiveram a agradável surpresa de que a nova política resultou em mais de 100 denúncias.

“Agora, recebemos rotineiramente denúncias”, comentou Virgínia Kice, porta-voz do Departamento de Imigração.

O maior desafio enfrentado pela diretriz será em julho, quando o Conselho de Supervisores avaliará a proposta que a restringiria somente aos adolescentes considerados culpados em corte. O lançador do projeto de lei, Campos, espera que ela seja aprovada.

Entretanto, tal projeto não ajudaria Roberto, que ainda terá que apresentar-se perante um juiz de imigração. Ele disse que já aprendeu uma lição valiosa. “Nunca levarei mais nada à escola”, comentou.