Administração Obama discute reforma migratória na Casa Branca

“O que me encoraja, depois de toda essa retórica inflamada e eventual demagogia vinda de todos os lados sobre o tema, é que temos um grupo de líderes responsáveis sentados à mesa que querem realmente fazer algo e não adiar em um ano, dois anos, três anos,

O presidente reuniu-se com líderes do Congresso em Washington – DC

Na última quinta-feira, 25 de junho, o Presidente Barack Obama reuniu-se privadamente com líderes do Congresso para discutir a possibilidade do início de uma reforma migratória ampla ainda em 2009, segundo o Immigration Policy Center - IPC, um grupo formado por ativistas e especialistas em imigração sediados em Washington-DC. O Presidente já começou a resolver os principais problemas enfrentados pela nação e tem prometido atualizar o sistema migratório atual ainda durante o seu primeiro ano no cargo. Líderes no Congresso também estão comprometidos em aprovar uma reforma migratória em 2009 e seus esforços têm recebido o apoio da maioria dos norte-americanos que apóia uma reforma migratória.

“Agora, mais que nunca o Congresso deve dar os passos necessários para unificar as famílias, prover canais legais para os trabalhadores imigrantes e criar a possibilidade de adquirir a cidadania  para aqueles em nosso país dispostos a pagar impostos, aprender o idioma inglês e seguir nossas leis”, disse Mary Giovagnoli, diretora do Immigration Policy Center.

“Um sistema migratório que promova os valores americanos, encoraje o trabalho árduo e permita a prosperidade econômica é o que a América necessita urgentemente”, acrescentou ela.

Ativistas desejam que o Congresso desenvolva o pacote amplo de uma reforma migratória que inclua as necessidades inerentes a um sistema migratório do século 21. Isso inclui “tirar as pessoas das sombras”, aumento da segurança nas fronteiras, canais legais para trabalhadores imigrantes e um programa robusto de naturalização e integração.

As leis de imigração norte-americanas estão entre os sistemas mais arcaicos e complexos que podem ser encontrados nos estatutos dos EUA. O Immigration and Nationality Act of 1952 (INA) compete com as leis fiscais no que diz respeito a detalhes, confusão e conseqüências absurdas resultantes de anos de aprovação de emendas que não tiveram seus resultados sistematicamente apurados. Desde 1960, o Congresso tem periodicamente atualizado o INA, mas tende a focalizar-se somente em um assunto de cada vez, resultando em uma “colcha de retalhos” composta de leis ultrapassadas que não refletem a realidade dos Estados Unidos no século 21, segundo o IPC.

A necessidade de uma reforma migratória ampla, depois de anos de negligência, inabilidade em resolver interações incompatíveis entre diferentes partes do sistema, resultando em crises que comprometem a habilidade de administrar adequadamente o processo migratório, proteger as fronteiras, reunir famílias e incentivar a economia.

A vasta maioria do povo norte-americano reconhece que a deportação em massa de pessoas que se encontram ilegalmente no país é praticamente impossível. Essa realidade é compatível com a opinião de especialistas e analistas que trabalham com a política migratória. Embora tenha havido várias propostas ao longo dos anos, o projeto que recebeu mais apoio entre analistas e a população norte-americana envolve vários componentes, entre eles, a aprendizagem do idioma inglês, o pagamento de impostos, não ter antecedentes criminais e pagar multas que serão determinadas pelo Congresso.

Durante o encontro, Obama disse que “o que me encoraja, depois de toda essa retórica inflamada e demagogia ocasional vinda de todos os lados sobre o tema, é que temos um grupo de líderes responsáveis sentados à mesa que querem realmente fazer algo e não adiar em um ano, dois anos, três anos, quatro anos a partir de agora, mas começar a trabalhar nisso imediatamente”. 

“Já foi reconhecido que os 12 milhões de trabalhadores sem documentos que estão aqui, que não pagam impostos da forma correta, que vivem nas sombras, formam um grupo que temos que lidar de uma forma prática e justa. Acho que o povo norte-americano está pronto para que possamos fazer isso, entretanto, exigirá algum esforço. Exigirá a vitória da praticidade e senso-comum e uma boa política em curto prazo. É isso que estou comprometido a fazer como presidente”, acrescentou. 

A maioria dos especialistas e analistas, incluindo departamentos de segurança pública, acredita que a legalização é um dos elementos básicos na garantia da segurança do país, pois permite ao Governo Federal focalizar em ameaças genuínas representadas por aqueles dedicados ao terrorismo ao invés de indivíduos que estão em situação migratória irregular, mas que não cometeram nenhum outro tipo de delito, conforme o IPC.

Nos últimos anos, os problemas gerados pelo sistema de cumprimento das leis voltado basicamente à deportações têm sido evidentes. Deportações em massa em locais como a fábrica de processamento de carnes em Postville, Iwoa, realçou situações ambíguas no sistema migratório. As várias mortes de imigrantes ocorridas nos centros de detenção também provocaram ultraje público. Já existem inúmeras propostas legislativas que visam resolver alguns desses problemas e tendem a ser incluídas em numa reforma migratória ampla.

Uma das maiores críticas ao Immigration and Control Act (IRCA), que legalizou aproximadamente 4 milhões de imigrantes ilegais em meados da década de 80, é relativa à falha em incluir leis que lidassem com as necessidades trabalhistas futuras.