Ativistas protestam contra batidas migratórias

Batidas migratórias causam temor e insegurança nas comunidades imigrantes espalhadas pelos Estados Unidos

A secretária do Departamento de Segurança Interna – DHS, Janet Napolitano, anunciou que o órgão estará expandindo o programa 287-g

Imagine acordar com alguém esmurrando sua porta de madrugada e sua família obrigada a deitar de pijamas no chão, enquanto agentes armados invadem sua casa e as crianças gritam de pavor, perguntou Charles “Shai” Goldstein, diretor executivo do New Jersey Immigration Policy Network - NJIPN, sediada em Newark (NJ). Agora, imagine agentes federais armados invadindo sua casa sem autorização legal!

Segundo um comunicado emitido pelo NJIPN, a secretária do Departamento de Segurança Interna – DHS, Janet Napolitano, anunciou que o órgão estará expandindo o programa 287-g, que concede poderes migratórios a policiais locais. Inúmeros ativistas criticaram a decisão, pois alegam que ela aumentará os riscos de abusos.

Duas das 11 jurisdições que Napolitano revelou como parte da expansão do programa são Morristown e o Condado de Monmouth, no Estado Jardim. O NJIPN considerou a decisão uma ameaça aos princípios constitucionais mais básicos. O grupo não está sozinho, pois semana passada a Escola de Direito Benjamin N. Cardozo da Yeshiva University considerou inconstitucionais as batidas migratórias efetuadas ainda de madrugada em residências e, além disso, que a “mentalidade cowboy” assumida pelo DHS tem resultado em sérios prejuízos. Até o momento, o departamento tem recusado-se a investigar ou admitir essas e outras acusações.

“Se o próprio Departamento de Imigração (ICE) não pode manter padrões constitucionais entre seus agentes, como podemos esperar que eles treinem policiais locais? Um dos incidentes citados no relatório ocorreu em North Bergen (NJ), onde um inquilino abriu a porta e agentes do ICE revistaram todo o seu apartamento sem permissão ou justificativa legal. O inquilino foi preso, mesmo depois de ter apresentado provas de que havia regularizado seu status migratório e tinha documentos que provavam que sua permissão de trabalho oficial estava a caminho”, escreveu a Escola de Direito.

Em dezembro, em Newark (NJ), entre 5:30 am e 6:00 am, um residente ouviu pancadas fortes em sua porta. Acreditando ser outro colega de apartamento que esqueceu as chaves, ele abriu a porta e se deparou com 6 agentes da imigração armados. Os agentes abriram a porta à força e prenderam o morador sem um mandato de busca, baseados na suspeita de que ele estava ilegalmente no país, relatou o NJIPN.

O grupo apóia os resultados de um estudo realizado pelo Chefe de Polícia Internacional (International Chief of Police) divulgado em junho de 2007. Em um relatório de 44 páginas, a “Caixa de Pandora” em treinar policiais locais para agirem como agentes de imigração equivale a triná-los para serem fiscais do imposto de renda.

“Além disso, os programas 287-g e a aplicação das lei migratórias em geral levam à violações extensivas do quarto mandamento constitucional de manter-se em liberdade na falta de mandatos de busca, assim como preconceito racial. Nós em New Jersey temos, infelizmente, testemunhado histórias de preconceito racial que nunca é demais frisar”, escreveu o NJIPN.

“A política migratória requer equilíbrio. Uma plataforma para a cidadania sem procedimentos legais apropriados levaria à anarquia. Em contrapartida, procedimentos inapropriados, com ou sem plataforma para a cidadania, leva a tratamentos desumanos e atos inconstitucionais que chocam a consciência de todos aqueles que amam a América simbolizada pela nossa Estátua da Liberdade”, concluiu o NJIPN.