Califórnia avalia seguro de saúde estadual para indocumentados

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O governador democrata, Gavin Newsom, quer gastar cerca de US$ 98 milhões ao ano para cobrir imigrantes de baixa renda

O Senado Estadual quer cobrir adultos entre 19 e 25 anos, além de idosos acima de 65 anos

Legisladores na Califórnia estão se preparando para avaliar propostas que podem torná-la no 1º estado nos EUA a oferecer serviços de saúde, patrocinados pelo governo, aos imigrantes indocumentados. Entretanto, a decisão de quem arcará com a despesa ainda gera impasse. O governador democrata, Gavin Newsom, quer gastar cerca de US$ 98 milhões ao ano para cobrir imigrantes de baixa renda, com idade entre 19 e 25 anos, que vivem de forma irregular no país. A Assembleia Estadual tem um projeto de lei que cobriria todos os imigrantes na Califórnia cujo status migratório seja irregular e acima de 19 anos, mas Newsom desistiu da proposta, pois o custo estimado seria de US$ 3.4 bilhões.

“Há 3.4 bilhões de razões porque isso é um desafio”, comentou ele.

O Senado Estadual quer cobrir adultos entre 19 e 25 anos, além de idosos acima de 65 anos. A redatora da proposta, a Senadora Maria Elana Durazo, ignorou as preocupações com custos, destacando que a Califórnia tem projetado o superávit de US$ 21.5 bilhões no orçamento.

“Quando nós tivermos, você sabe, um bom orçamento, então, qual é a razão para não abordar isso?” Questionou.

O Senado e a Assembleia finalizarão suas propostas orçamentárias ainda nesta semana, antes de iniciar as negociações com o Governador. A lei estadual determina que o orçamento deve ser aprovado até 15 de junho ou os legisladores suspendem os pagamentos. No centro do debate, segundo autoridades municipais, estão 3 milhões de pessoas que vivem na Califórnia e não possuem seguro de saúde. Entre eles, 1.8 milhão são imigrantes indocumentados e 1.2 deles têm renda baixa o suficiente para qualificá-los ao programa Medi-Cal.

“Simbolicamente, isso é bastante significativo. Isso poria a Califórnia contra as políticas federais, todas envolvendo serviços de saúde e imigração”, disse Larry Levitt, vice-presidente da Kaiser Family Foundation, que apoia a reforma no sistema de saúde.

Caso a proposta seja aprovada, ela poderia provocar outra colisão com a administração Trump, que propôs uma diretriz a qual desqualificaria as petições de residência legal permanente (green card), caso os imigrantes dependessem de programas públicos de assistência, como o Medicaid. O Departamento de Segurança Nacional (DHS) alegou que o objetivo da diretriz é garantir que os “estrangeiros não se tornem dependentes em benefícios públicos”.

A Califórnia é o estado mais populoso dos EUA, com cerca de 34 milhões de habitantes.

 

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