Casos migratórios de NJ estão sendo ouvidos em Porto Rico

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Os casos do Centro de Detenções de Elizabeth (detalhe) estão sendo ouvidos por juízes em Guaynabo, Porto Rico

Apesar de a ilha ter sido devastada pelo furacão Maria, juízes ouvem casos do Centro de Detenções de Elizabeth

Aproximadamente, 50% da ilha de Porto Rico continua sem energia elétrica depois da passagem do furacão Maria, que devastou a região. Entretanto, o território ainda possui eletricidade suficiente para realizar videoconferências (VTC) entre um tribunal de imigração em Guaynabo e o Centro de Detenções em Elizabeth; onde muitas pessoas que lutam contra a deportação estão argumentando os casos delas perante um juiz sentado a 1.604 milhas de distância.

O acúmulo de casos nas Cortes de imigração em todos os EUA fez com que as autoridades federais aumentassem o uso de videoconferência nas audiências, ou seja, o único lugar em que um juiz e detido se encontram é uma tela de vídeo. No início de novembro, juízes da Corte de Imigração de San Juan em Guaynabo foram convocados para conduzir as audiências através de videoconferências, envolvendo os detidos em Elizabeth, conforme o Departamento de Justiça (DOJ).

“A utilização do VTC é parte de uma estratégia ampla lançada pelo Escritório Executivo para Revisão da Imigração (EOIR) que visa aumentar a capacidade judiciária na tentativa de cortar pela metade o acúmulo até 2020”, disse um representando do EOIR, que não explicou porque Porto Rico foi escolhido para ajudar a resolver o problema do acúmulo em New Jersey logo depois da destruição causada pelo furacão.

Lori Nessel, diretora do Centro de Justiça Social da Escola de Direito da Universidade Seton Hall, que recentemente participou de uma videoconferência em Elizabeth envolvendo um juiz de Porto Rico, pensa que os todos os arquivos do caso terão que ser enviados à ilha. “Isso tende a causar atrasos e problemas”, comentou.

Segundo o EOIR, os casos acumulados nos tribunais migratórios dos EUA mais que dobraram entre 2009 e 2016. “Permitir que os juízes de imigração ouçam os casos via VTC aumenta a produtividade deles e a capacidade judicial”, comentou um representante.

Ao longo do ano fiscal de 2016, que terminou em setembro, o EOIR informou que 112.926 audiências foram conduzidas por videoconferências nos tribunais de imigração de todo o país. Segundo o DOJ, 86.534 casos foram conduzidos nos primeiros 9 meses do ano fiscal de 2017. As autoridades frisaram que um caso simples pode envolver 1 ou múltiplas audiências.

 

 

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