Corte Suprema libera veto total à entrada nos EUA a 6 países

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Os juízes da Corte Suprema (detalhe) não explicaram o motivo da decisão

O veto afeta viajantes naturais do Chad, Irã, Somália, Líbia, Síria e Iêmen

Na segunda-feira (4), a Corte Suprema permitiu que a administração Trump implante na íntegra a proibição de entrada nos EUA de cidadãos naturais de 6 países de maioria muçulmana. Vale frisar que não se trata de uma decisão definitiva sobre o assunto polêmico: Ações judiciais contra o veto tramitam pelos tribunais federais e os juízes, finalmente, decidirão sobre a legalidade.

Entretanto, a decisão pode indicar que a Corte Suprema eventualmente aprove a última versão do veto, anunciada pelo Presidente Trump em setembro. Tribunais de instâncias inferiores continuam a encontrar problemas na política. Oponentes da versão mais nova e das mais antigas alegam que elas discriminam os muçulmanos e essa imagem foi reforçada pelas postagens de vídeos contra o Islamismo postados por Trump no Twitter.

“O preconceito do Presidente Trump contra os muçulmanos não é segredo. Ele confirmado repetidamente isso, incluindo semana passada no Twitter. Infelizmente o veto integral pode ser em frente, mas essa ordem não leva em consideração os méritos das novas alegações”, disse Omar Jadwat, diretor do Projeto dos Direitos dos Imigrantes do American Civil Liberties Union (ACLU). A ONG também representa alguns oponentes ao veto.

Apenas duas juízas, Ruth Bader Ginsburg e Sônia Sotomayor, frisaram o descontentamento com a decisão judicial que permitiu que o veto mais recente fosse implantado. A nova política tende a não provocar o mesmo caos que ocorreu nos aeroportos quando Trump lançou o primeiro veto em janeiro sem comunicar. O veto inclui viajantes naturais do Chad, Irã, Somália, Líbia, Síria e Iêmen. Tribunais de instâncias inferiores determinaram que indivíduos com relacionamentos “amistosos” com alguém nos EUA não podem ser impedidos de entrar no país. Avós, primos e outros parentes estão entre esses que os tribunais dizem não podem ser excluídos.

Os juízes da Corte Suprema não explicaram o motivo da decisão, mas a administração atual alegou que o bloqueio total do veto estava causando dano “irreparável”, pois a política é baseada na legitimidade da segurança nacional e preocupações com a política estrangeira.

 

 

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