EUA vasculharão redes sociais em pedidos de visto

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Os candidatos a vistos deverão fornecer os dados de suas contas  nas redes sociais às autoridades dos EUA

A nova diretriz, lançada pelo Departamento de Estado, já entrou em vigor desde a sexta-feira (31)

Os candidatos a visto dos EUA já têm que apresentar os dados de contas nas redes sociais que eles utilizaram nos últimos 5 anos, conforme a nova diretriz lançada pelo Departamento de Estado, que entrou em vigor na sexta-feira (31). Essas informação concedem às autoridades acesso à fotos, localizações, datas de nascimento, eventos comemorativos e outros dados pessoais geralmente compartilhados nas redes sociais.

“Nós já exigimos certas informações de contato, histórico de viagens, informações familiares e endereços anteriores de todos os candidatos a visto”, informou o Departamento de Estado através de um comunicado. “Nós estamos constantemente trabalhando para encontrar mecanismos que melhorem os nossos processos investigativos para proteger os cidadãos dos EUA, ao mesmo tempo em que apoiamos as viagens legítimas aos Estados Unidos”.

Em março de 2017, o Presidente Trump pediu ao secretário de estado, o procurador de justiça, o secretário de segurança nacional e o diretor de inteligência nacional para porem em vigor “uma base uniforme para investigar e selecionar padrões e procedimentos”, segundo um memorando publicado no Registro Federal. A exigência de informações sobre as contas nas redes sociais dos solicitantes de visto também fazia parte disso.

A mudança representa um avanço na medida lançada em setembro de 2017, na qual o Departamento de Segurança Nacional (DHS) propôs e aprovou uma diretriz que na supervisão do uso nas redes sociais de todos os imigrantes, incluindo os cidadãos naturalizados. Durante a administração Obama, o Departamento de Estado começou a pedir que os solicitantes de visto fornecessem os dados de suas contas nas redes sociais.

“Isso parece ser parte e parcela do mesmo esforço em ter vigilância máxima dos cidadãos e não cidadãos”, disse Elora Mukherjee, diretora do Immigrant’s Rights Clinic na Columbia Law School, no domingo (2). “Devido à amplitude dos esforços de vigilância, é difícil encontrar uma base racional para a vigilância ampla por parte do Departamento de Estado e do Departamento de Segurança Nacional (DHS), que ambos vêm praticando há 2 anos”.

O novo requerimento poderia dissuadir os candidatos aos vistos, que podem considera-lo uma barreira psicológica para entrar nos EUA. “Trata-se de uma proposta perigosa e problemática, a qual não faz nada para resolver a nossa preocupação com segurança, mas gera preocupação com relação à privacidade contida na Primeira Emenda para cidadãos e imigrantes”, disse Hina Shamsi, diretora do American Cilvil Liberties Union’s National Security Project, no domingo (2). “Pesquisas revelam que esse tipo de monitoramento possui resultados assustadores, significando que as pessoas tendem a falar menos livremente e se conectarem com outras comunidades online que agora são essenciais à vida moderna”.

Além disso, o governo não conseguiu provar que as redes sociais podem fornecer indicações confiáveis que a segurança da identidade esteja ameaçada. “Na ausência de tais indicadores, o que temos visto domesticamente e no exterior são as autoridades governamentais penalizarem a liberdade de fala, religiosa e outras condutas das pessoas”, concluiu Shamsi.

 

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