Governo cancela passaportes e deporta americanos hispânicos

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Durante a presidência de Trump, as negações de passaporte e revogações parecem estar aumentando

A política atual afeta americanos nascidos próximo à fronteira dos EUA com o México

Ampliando a luta contra a imigração em geral, legal ou clandestina, já há sinais de que o governo atual está tentando agressivamente retirar direitos da cidadania existentes e os privilégios que os acompanham. Trata-se de classes inteiras de pessoas com base em ser latino e ter nascido próximo à fronteira EUA-México. O jornal Washington Post publicou a história alarmante:

A administração Trump está acusando centenas, possivelmente milhares, de hispânicos nascido ao longo da fronteira com o México de uso fraudulento de certidões de nascimento desde que eram bebê, consequentemente, reprimindo de forma generalizada a cidadania deles. Em alguns casos, os requerentes de passaporte portadores de certidões de nascimento dos EUA legítimas estão sendo presos em centros de detenção de imigrantes e postos em processo de deportação. Em outros, eles ficam presos no México, pois os passaportes são repentinamente cancelados quando tentam entrar novamente nos EUA. Enquanto a administração Trump tenta reduzir a imigração legal e clandestina, o tratamento do governo com relação aos requerentes de passaporte no sul do Texas mostra como os cidadãos americanos estão cada vez mais sendo envolvidos pelos órgãos de imigração.

A saga em parte trazer de volta o rumor surgido na década de 90 de que algumas parteiras e médicos no Texas emitiram fraudulentamente certidões de nascimento para bebês nascidos no México. Devido a dificuldade de comprovar tais ações, o litígio sobre o assunto terminou em 2009. Entretanto, Donald Trump tornou-se presidente:

Durante a presidência de Trump, as negações de passaporte e revogações parecem estar aumentando, tornando-se parte do questionamento mais amplo sobre a cidadania de pessoas que viveram, trabalharam e votaram nos Estados Unidos por toda a vida. Em sua declaração, o Departamento de Estado disse que os candidatos “cujas certidões de nascimento foram preenchidas por uma parteira ou outro atendente suspeito de atividades fraudulentas, bem como os requerentes que tenham certidões de nascimento dos EUA e estrangeira, foram solicitados a fornecer documentação adicional estabelecendo que eles nasceram nos Estados Unidos”.

“Os indivíduos que são incapazes de demonstrar que foram nascidos nos Estados Unidos têm negada a emissão do passaporte”, disse o comunicado.

Isso basicamente significa que os cidadãos americanos natos, de repente, terão o ônus de provar sua legitimidade sob a pena de perder o passaporte ou enfrentar deportação. É um pesadelo burocrático que gera consequências, como evidenciado pelo caso de um veterano militar nascido no Texas que tinha sido um agente da Patrulha de Fronteira (CBP) e foi simplesmente aplicou para uma renovação de passaporte de rotina:

[Ele] recebeu uma carta do Departamento de Estado informando que não estava convencido de que ele era cidadão dos EUA. As autoridades solicitaram uma série de documentos obscuros: Evidência de assistência pré-natal da mãe, a certidão de batismo, os contratos de locação de quando ele era ainda bebê. Ele conseguiu ainda encontrar alguns desses documentos, mas, semanas depois, recebeu outra negação. Em uma carta, o governo disse que a informação “não comprovou o nascimento dele nos Estados Unidos”.

“Eu pensei, você sabe, vou procurar ajuda jurídica”, disse [o homem], que ganha US$ 13 por hora como guarda de prisão e espera gastar vários milhares de dólares em taxas legais.

. Alguns casos são ainda piores:

Em agosto do ano passado, um texano de 35 anos, portador do passaporte americano, foi interrogado ao cruzar de volta a fronteira do estado com o México.  Ele estava acompanhado do filho na Ponte Internacional McAllen-Hidalgo-Reynosa, que conecta Reynosa, no México, a McAllen, Texas. O passaporte foi tirado dele e os patrulheiros disseram-lhe para admitir havia nascido no México, de acordo com documentos apresentados no tribunal federal. Ele recusou-se e, então, foi enviado ao Centro de Detenção de Los Fresnos e iniciado um processo de deportação. Ele foi liberado 3 dias depois, mas o governo marcou uma audiência de deportação para ele em 2019 e o passaporte, que tinha sido emitido em 2008, foi cancelado.

 

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