ICE recebe “secretamente” verba extra de US$ 200 milhões

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Dos US$ 200 milhões redirecionados, a verba de US$ 93 milhões será destinada à detenção de imigrantes (Foto: ICE)

A administração Trump redirecionou quietamente verbas de todo o DHS para o Departamento de Imigração (ICE)

Enquanto um furacão de poder catastrófico se aproxima da Costa Leste dos EUA, a transferência da verba de US$ 10 milhões do orçamento da FEMA, órgão responsável de lidar com esse tipo incidente, para patrocinar detenções e deportações foi criticada por democratas. Entretanto, esse é somente o topo do iceberg, pois a administração Trump redirecionou quietamente US$ 200 milhões em verbas de todo o Departamento de Segurança Nacional (DHS) para o Departamento de Imigração (ICE), apesar do alerta feito pelo Congresso sobre a “falta de disciplina” e gastos “insustentáveis” por parte do ICE.

O DHS pediu a verba, segundo um documento tornado público pelo senador de Oregon, Jeff Merkley. Dos US$ 200 milhões, o documento indica que US$ 93 milhões serão destinados à detenção de imigrantes, um aumento de 3% no orçamento que patrocinará a detenção de mais 2.300 pessoas e US$ 107 milhões para o “transporte e remoção”; um aumento de 29% no orçamento.

A ação ocorre enquanto a administração Trump cumpre a agenda austera com relação à imigração, aumentando a prisão e deportação de imigrantes indocumentados. Além da decisão de separar famílias detidas na fronteira, a administração atual foi criticada por prender um número muito maior de indocumentados sem antecedentes criminais e planeja deter muito mais. Na terça-feira (11), o governo anunciou que triplicaria o tamanho de uma tenda temporária de emergência para abrigar mais crianças imigrantes.

A verba adicional de US$ 200 milhões aumentaria o orçamento do ICE para detenção e transporte para mais de US$ 3.6 bilhões. A verba vem de diferentes partes do DHS, incluindo a FEMA, o Escritório de Defesa Contra Armas de Destruição em Massa, o Centro de Treinamento do Cumprimento das Leis Federais, a Guarda Costeira, a Administração de Segurança nos Transportes, o Escritório de Segurança Cibernética e a Patrulha da Fronteira.

O Congresso determina limites de verba para todas as partes do governo através de processos de apropriação, entretanto, a reprogramação de verbas como essa é aprovada conforme a lei para pequenas somas de dinheiro entre os diferentes órgãos. O departamento deve então notificar os congressistas; que devem aprovar. Uma vez que os republicanos são a maioria no Senado e na Câmara dos Deputados, esses legisladores lideram os comitês. Ambas as câmaras assinaram a transferência de verbas.

Arquivos no Congresso indicaram que o ICE reprogramou US$ 83 milhões nos anos fiscais de 2014 e 2015 e outros US$ 127 milhões em 2016. Esses pedidos, geralmente, não são tornados públicos.

“Este é o padrão de comportamento errôneo do ICE no qual eles ultrapassam a verba que eles receberam do Congresso, especificamente para prisões, então, eles compensam basicamente roubando outras contas do DHS”, disse Mary Small, diretora do Detention Watch Network Policy.

“Tratam-se de conchavos reais que precisam ser controlados, não somente pelo ponto de vista governamental, mas também pelo fato que outras contas necessitam dessas verbas”, acrescentou ela.

 

 

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