EUA atualizará política de detenção de imigrantes ilegais

O governo tentará mudar a política atual composta por uma rede de penitenciárias e celas

Na última quinta-feira (6), a administração Obama anunciou que planeja atualizar a polêmica forma com que a nação detém os violadores das leis migratórias. O governo tentará mudar a política atual composta por uma rede de penitenciárias e celas para o que a nova chefia chamou de “um sistema de detenção realmente justo”.

Os detalhes ainda são poucos e os primeiros passos levarão meses ou até anos para serem dados. Eles incluem a revisão dos contratos federais mantidos com mais de 350 penitenciárias e prisões privadas, visando alocar detentos em lugares mais condizentes a alguém que enfrenta a deportação – alguns deles em centros que, possivelmente, serão construídos e administrados pelo Governo.

O projeto visa estabelecer uma autoridade mais centralizada sobre o sistema, que mantém cerca de 400 mil detentos ilegais ao longo do ano, e uma supervisão mais direta dos centros de detenção que foram acusados de maltrato e de deficiências, às vezes fatais, no atendimento médico prestado.

Um primeiro passo será dado imediatamente: O Governo suspenderá o envio de famílias ao T. Don Hutto Residential Center, uma antiga penitenciária em Austin, Texas, que gerou na ação civil apresentada pela American Civil Liberties Union – ACLU e chamou a atenção da mídia ao pôr crianças atrás de cercas de arame farpado.

“Estamos tentando nos afastar da prática “tamanho único”, disse John Morton, que gerencia o Departamento de Imigração – ICE ocupando o cargo de secretário. O processo de detenções continuará, acrescentou, “mas precisa ser feito de forma humana e consciente”.

Hutto, um centro de detenção com 512 leitos, administrado pela Corrections Corporation of America e custa mensalmente ao Governo US$ 2.8 milhões, foi apresentado como elemento principal da administração Bush no combate à imigração ilegal ao ser inaugurado em 2006. A decisão de suspender o envio de famílias ao local e a construção de 3 novos centros de detenção de famílias representa claramente o distanciamento da administração Obama da política migratória de seu predecessor.

Até o momento, a administração atual vem dando continuidade à todas essas políticas, ou seja, expandindo o polêmico programa que verifica o status migratório de trabalhadores, fomentando parcerias entre as autoridades federais de imigração e os departamento de polícia locais e rejeitando uma petição de unificar as regras referentes às condições nas detenções de imigrantes.

Entretanto Morton, um promotor público de carreira, disse que estava tomando uma nova abordagem filosófica no que diz respeito à detenção, que a proposta do sistema era remover violadores das leis migratórias do país, não mantê-los presos e, que sob a autoridade civil do Governo, a detenção é focada àqueles que apresentam risco de fuga ou perigo à comunidade.

Janet Napolitano, secretária do Departamento de Segurança Interna (DHS), disse semana passada que espera que o número de detidos aumente pouco o mantenha-se o mesmo. Mas Morton acrescentou que o órgão poderia considerar formas alternativas para aqueles que enfrentam deportação e não são perigosos ou apresentam o risco de fuga.

Rever e redesenhar todos os centros de detenção, programas e padrões será a tarefa do novo Departamento de Política de Detenção e Planejamento, disse ele. Dora Schriro, conselheira especial de Napolitano, será a diretora, ajudada por 2 especialistas em detenções e atendimento médico. O órgão também formará dois conselhos de grupos comunitários e ativistas defensores dos imigrantes, um focalizando na política de detenção e outro no atendimento médico.

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