Imigrante testemunha contra “coiote” e permanece presa

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Os coiotes podem ter a acusação reduzida para “delitos menores”, portanto, não tendo que enfrentar o acúmulo de casos nos tribunais

Maria Garcia Mata foi detida quando tentava cruzar a fronteira com o México pela 2ª vez com a ajuda de um traficante de pessoas

Há quase 3 anos, uma imigrante indocumentada, casada, mãe de 2 filhos, que chegou a Kansas City quando tinha 8 anos de idade, está detida numa penitenciária em Kingston (Mo), sob a custódia do Departamento de Imigração (ICE). Ela foi presa quando tentava cruzar a fronteira com o México pela 2ª vez com a ajuda de um traficante de pessoas (coiote). O indivíduo, o qual ela concordou em testemunhar contra, foi autuado e liberado, após ter sido sentenciado a 30 dias de prisão em 2015, grande parte já cumpridos em decorrência da acusação de tráfico de pessoas.

O caso de Maria Garcia Mata ilustra uma tática pouco conhecida e utilizada pelas autoridades na fronteira chamada “flip-flop”. Advogados de imigração alegam que essa tática está pondo em risco algumas pessoas que são alvos de criminosos se forem enviadas a seus países de origem e ocorre numa época em que o governo atual prometeu diminuir as opções de asilo para esse tipo de imigrantes.

A prática é utilizada há vários anos e permite que o Departamento de Justiça (DOJ) negocie as acusações envolvendo o tráfico de pessoas e as transforme em delitos simples depois que uma testemunha reconheça o acusado. Desta forma, os “coiotes” presos, a maioria cidadãos dos EUA, passam rapidamente pelo sistema ao invés de criar um acúmulo de julgamentos. Ironicamente, o acordo que liberou o coiote de Maria foi feito na cidade fronteiriça no Arizona onde o Procurador Público Geral Jeff Sessions prometeu em abril de 2017 que seria rígido com os traficantes de pessoas.

“Como vocês sabem muito bem, este é um negócio crescente aqui”, disse ele a patrulheiros da fronteira. “Não mais”.

Estatísticas calculadas pela Syracuse University revelaram que apesar de o número de acusações contra coiotes tende a aumentar 13% no ano fiscal de 2018, as condenações e detenções caíram com relação ao ano anterior. Maria, de 32 anos, busca asilo e alega o perigo representado pela pessoa que foi paga para ajudar que ela cruzasse clandestinamente a fronteira. Atualmente, ela é vítima das constante mudança de política de um presidente para outro, disse a advogada Dree Collopy, com escritório em Washington-DC. “Eu não conheço os números relacionados aos coiotes”, reconheceu ela. “Entretanto, de brincadeira? Aparentemente, as pessoas detidas parecem ser mais o alvo que os traficantes”.

Após o acordo, o tribunal federal sentenciou o coiote a 30 dias de prisão, levando em consideração os dias em que ele já estava preso. Ele foi liberado sem a imposição de liberdade condicional. Entretanto, Maria permanece sob a custódia do ICE.

“Essa é uma situação comum? A resposta é não”, disse Cosme Lopez, porta-voz da Promotoria Pública do Arizona. Ainda assim, ele reconhece que o que todos os promotores públicos já dizem: O aumento no número de prisões e o acúmulo dos casos nos tribunais exigem que eles sejam seletivos sobre quem levarão a julgamento.

Em resposta, Sessions anunciou em maio que 35 promotores públicos assistentes serão lotados na fronteira sudoeste dos EUA para lidar com os casos, inclusive aqueles envolvendo “coiotes”.

Maria relatou que ficou quase duas semanas numa casa frequentada por homens armados. Ela detalhou ter ouvido pessoas gritando e sendo agredidas no imóvel e que indivíduos tomaram o aparelho celular dela, antes que ela fosse detida pelos patrulheiros. Com relação ao coiote, ele foi preso novamente no Arizona em fevereiro de 2016 por posse de anfetamina e conspirar para importar e distribuir a droga. Ele assumiu a culpa por tráfico e foi sentenciado a 3 anos e 8 meses de prisão. Ele está para ser liberado em junho de 2019. Já Maria permanece presa enquanto aguarda o caso tramitar na Corte.

“Como uma criminosa que foi deportada duas vezes”, disse Shawn Neudauer, “ela permanece sob a custódia do ICE enquanto aguarda a decisão do Conselho Migratório de Apelações”.

 

 

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