Irmãs apátridas adquirem a nacionalidade brasileira

Foto16 Maha e Souad Mamo Irmãs apátridas adquirem a nacionalidade brasileira
As irmãs Maha e Souad Mamo são as primeiras pessoas reconhecidas como apátridas pelo Brasil (Foto: Acnur)

Nascidas na Síria, Maha e Souad Mamo chegaram ao Brasil em setembro de 2014, por meio do programa de vistos para fins humanitários

Na quinta-feira (4), à margem da 69ª sessão do Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Governo brasileiro concedeu a nacionalidade brasileira para as irmãs Maha e Souad Mamo, de 32 anos. Coube à representante permanente do Brasil em Genebra, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, e ao coordenador-geral do CONARE, Bernardo Laferté, entregar o documento de naturalização às duas irmãs. As informações são do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

As irmãs Mamo chegaram ao Brasil em setembro de 2014, por meio do programa de vistos para fins humanitários destinado a pessoas afetadas pelo conflito na Síria e foram reconhecidas como refugiadas apátridas, em 2016, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).

Maha Mamo, de 30 anos, participa ativamente da campanha “#IBelong”, que visa à erradicação da apatridia até 2024. Estima-se que haja, atualmente, cerca de dez milhões de apátridas no mundo, sendo um terço desse número composto por crianças. Maha participou também como palestrante do evento paralelo “Building momentum: mid-point of the #IBelong Campaign”, organizado pela Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, em Genebra.

Em 2014, em Brasília, no contexto Conferência Cartagena+30, sobre a proteção regional de refugiados, foi adotado o Plano de Ação do Brasil. O documento conta com um capítulo integralmente dedicado à erradicação da “apatridia” (sem nacionalidade) na América Latina e no Caribe. Insta os países da região a adotar medidas como a adesão às convenções da ONU sobre o tema, o estabelecimento de procedimentos para a determinação da “apatridia” e a facilitação da naturalização para apátridas.

A concessão da nacionalidade brasileira a Maha e Souad Mamo, além de garantir um direito humano fundamental às duas irmãs, reafirma o compromisso do país com as obrigações internacionais sobre o tema. Atualmente, elas residem em Belo Horizonte (MG).

 

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