Literatura: Obras de Monteiro Lobato entram em domínio público

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Após 70 anos da morte do autor, livros podem ter uso econômico sem autorização prévia de direitos autorais

A entrada em domínio público deve aumentar a procura por obras de Monteiro Lobato, inclusive no exterior

As obras de Monteiro Lobato podem ser usadas comercialmente sem autorização prévia de direitos autorais desde 1º de janeiro, com a entrada da bibliografia do autor em domínio público. Com isso, qualquer pessoa pode usar a obra do escritor para adaptações, traduções ou qualquer uso econômico sem pedir autorização prévia para o autor ou o titular dos direitos autorais. Para especialistas, como a professora de Literatura Brasileira Milena Ribeiro Martins, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a entrada em domínio público deve aumentar a procura por obras de Monteiro Lobato.

“O Sítio do Pica-pau Amarelo” é sua obra de maior destaque na literatura infantil. Criou a “Editora Monteiro Lobato” e mais tarde a “Companhia Editora Nacional”. Foi um dos primeiros autores de literatura infantil de nosso país e de toda América Latina. Metade de suas obras é formada de literatura infantil. Destaca-se pelo caráter nacionalista e social. O universo retratado em suas obras são os vilarejos decadentes e a população do Vale do Paraíba, quando da crise do café. Situa-se entre os autores do Pré-Modernismo, período que precedeu a Semana de Arte Moderna.

Como escritor literário, Lobato destacou-se no gênero “conto”. O universo retratado, em geral são os vilarejos decadentes e as populações do Vale do Paraíba, quando da crise do plantio do café. Em seu livro “Urupês”, que foi sua estreia na literatura, Lobato criou a figura do “Jeca Tatu”, símbolo do caipira brasileiro. As histórias do “Sítio do Pica-pau Amarelo”, e seus habitantes, Emília, Dona Benta, Pedrinho, Tia Anastácia, Narizinho, Rabicó e tantos outros, misturam a realidade e a fantasia usando uma linguagem coloquial e acessível.

. Regra:

A legislação determina um prazo de 70 anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor para que suas obras possam ser usadas livremente pelo público. Nascido em São Paulo em 1882, Monteiro Lobato foi um importante autor brasileiro, em especial para o público infanto-juvenil, e morreu em 1948.

 

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