Novas penalidades para DUI entram em vigor em New Jersey

Foto12 Bafometro no carro  Novas penalidades para DUI entram em vigor em New Jersey
O bafômetro impede que o carro dê a partida caso seja detectado álcool no hálito do motorista

A nova lei elimina a suspensão da carteira para a maioria dos infratores, mas exige que todos os condenados por DUI instalem bafômetros na ignição de seus veículos

Desde domingo (1), já estão em vigor as novas penalidades para os motoristas que forem detidos por dirigir intoxicados (DUI) em New Jersey. A nova legislação elimina a suspensão da carteira para a maioria dos infratores, mas exige que todos os condenados de DUI instalem bafômetros na ignição de seus veículos. O aparelho impede que o carro dê a partida caso seja detectado álcool no hálito do motorista.

O novo estatuto elimina as suspensões para os réus primários condenados por apresentarem o volume de álcool no sangue abaixo de 0.15%. Uma vez condenados, esses motoristas terão que manter o bafômetro na ignição dos veículos durante o período de 3 meses a 1 ano. Se o motorista tiver o índice mínimo (BAC) de 0.05% de álcool no hálito o carro não dará a partida.

Os réus primários com o BAC acima de 0.15% continuará sujeito à suspensão da carteira de motorista entre 4 a 6 meses e deverá manter o bafômetro na ignição do carro pelo período adicional entre 9 a 15 meses, conforme a nova lei. Uma segunda infração expõe o motorista à suspensão da carteira por até 2 anos e exige o uso do bafômetro na ignição entre 2 e 4 anos.

“O que nós estamos tentando fazer é mudar o comportamento das pessoas, enquanto também mantemos a segurança em nossas estradas”, disse o Senador Estadual Nicholas P. Scutari (D-Middlesex), o redator principal da lei. “Trata-se de uma mudança grande e já era tempo”.

Os bafômetros na ignição de carros têm sido utilizados em Newa Jersey há mais de uma década, destinados somente aos infratores contumazes ou réus primários que acusaram acima de 0.15% durante a prisão. Entretanto, desde domingo (1), New Jersey se tornou o 34º estado de “todos os infratores”, ou seja, exigindo que todos os motoristas condenados por DUI tenham que instalar o bafômetro em seus veículos.

O Governador Phil Murphy considerou a suspensão das carteiras de motorista uma “ferramenta imperfeita” contra os motoristas alcoolizados ao assinar a lei em agosto. O Estado reconheceu que os réus ainda precisavam ir ao trabalho e muitas pessoas dirigem sem a carteira de motorista de qualquer forma.

“A primeira coisa que vem à cabeça quando uma pessoa é condenada por DUI é ‘como eu irei trabalhar?” Disse Scutari.

Os defensores da legislação alegam que os bafômetros são mais eficientes na prevenção de que pessoas bêbadas estejam atrás do volante, pois o aparelho não liga o carro. Durante os últimos 11 anos, os bafômetros impediram que quase 74 mil motoristas com o índice de álcool no hálito superior a 0.08 ligassem seus veículos, segundo o Estado.

“A realidade é que as suspensões não funcionam para deter motoristas bêbados”, disse o advogado Steven Benvenisti, membro do conselho da ONG “Mothers Agains Drunk Driving” (MADD), que pressionou a favor da lei. “O objetivo básico é salvar vidas e essa é a melhor tecnologia existente agora para fazer isso”.

Citando estatísticas arquivadas pela MADD, Benvenisti disse que 125 pessoas foram mortas em acidentes envolvendo motoristas bêbados em New Jersey em 2018. Esse índice foi mais alto que em 2017, quando ocorreram 121 fatalidades.

“Isso irá, sem sombra de dúvidas, salvar vidas”, concluiu Benvenisti. “Haverá menos prisões por dirigir intoxicado, menos acidentes e menos fatalidades envolvendo álcool”.

 

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