PF suspende emissão de passaportes novos no Brasil

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Quem foi atendido nos postos e teve o atendimento completado (confirmado) até o dia 27: recebe o passaporte normalmente

Os documentos serão entregues somente após a normalização do orçamento

Na terça-feira (27), a Polícia Federal (PF) informou que suspendeu a emissão de passaportes em decorrência de “insuficiência no orçamento”. Conforme a assessoria de imprensa do órgão, a insuficiência no orçamento não quer dizer falta de dinheiro, mas sim que o teto dos gastos determinado pela Lei Autorizada da União atingiu o limite. Agora, é necessário uma medida provisória ou a passagem de um projeto de lei que altere a Lei Orçamentária. 

O comunicado na íntegra determina:

“Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas. 

A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.

A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.

. Perguntas & respostas: 

1) Quem foi atendido nos postos e teve o atendimento completado (confirmado) até o dia 27: recebe o passaporte normalmente.

2) Quem está agendado, pode comparecer na data prevista, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.

3) Quem pagou a taxa, mas não agendou, pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e posterior entrega.

4) A renovação de passaporte não é obrigatória. Só renove se for viajar”.

Sobre o autor

O jornalista Leonardo Ferreira é formado em Comunicação Social pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso – FACHA, sediada no Rio de Janeiro - RJ.

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