Política de Trump na imigração faz cair declarações do imposto de renda

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No geral, os provedores de serviços fiscais na região de San Francisco Bay Area calculam a queda de 20% no número de pessoas que declaram usando o ITIN

Em 2016, quase 4.5 milhões de pessoas que não possuem o número do Seguro Social declararam o imposto de renda

Na terça-feira (18), milhões de contribuintes nos EUA correram para declarar o imposto de renda na data limite. Entre eles estavam milhões de imigrantes indocumentados e há indícios de que menos deles declararam em comparação aos últimos anos.

Existe a crença comum de que os indocumentados no país não declaram o imposto de renda. Entretanto, a Receita Federal (IRS) informou que em 2016 quase 4.5 milhões de pessoas em todos os EUA que não possuem o número do Seguro Social declararam o imposto de renda; muitos deles indocumentados. No Unity Council, em East Oakland (CA), uma entidade comunitária que oferece gratuitamente o preenchimento da declaração do imposto de renda para contribuintes de baixa renda, atendeu dezenas de contribuintes.

“Nós ajudaremos todos”, disse Clarissa Johnson, que administra a ONG. “Nós não perguntamos a eles sobre o status migratório. Isso tem a ver com eles e o preparador das declarações, pois é confidencial”.

Inúmeros contribuintes utilizam o Número de Identificação Individual do Contribuinte (ITIN) e muitos deles são investidores e estudantes estrangeiros. Entretanto, percebe-se que a maioria dos contribuintes que utilizam o ITIN são indocumentados, como o guatemalteco Axel, de 36 anos. Ele imigrou aos EUA há muitos anos e disse, em espanhol, que não hesita em declarar o imposto de renda.

“Primeiramente, é minha responsabilidade; eu quero fazer as coisas de forma correta”, disse ele.

Axel detalhou que há alguns anos um preparador sem competência cometeu vários erros em sua declaração que resultou em multas de alguns milhares de dólares. “Eu não gosto de criar problemas para mim mesmo”, comentou.

Há incentivos óbvios para declarar o imposto de renda: A possibilidade de restituição e, caso o contribuinte acabe em uma Corte de imigração, o fato de pagar os impostos é considerado evidência de “bom caráter”.

Devido ao fato do Presidente Donald Trump estar combatendo a imigração ilegal, especula-se que menos imigrantes que utilizam o ITIN decidiram declarar o imposto de renda em 2017. “Inúmeros de nossos clientes nos disseram que no passado sentiam mais esperança e mais possibilidade de conquistar a cidadania e que ultimamente há menos esperança”, disse Max Moy Borgen, que administra o programa na Mission Economic Development Agency, em San Francisco (CA). Um dos maiores programas grátis de preparação da declaração de imposto de renda dos EUA.

Enviar a declaração, que consta o endereço atual e informações pessoais, é conflitante para uma parcela da população que quer cumprir as leis, mas que abre mão da restituição ao não declarar os impostos. No geral, os provedores de serviços fiscais na região de San Francisco Bay Area calculam a queda de 20% no número de pessoas que declaram usando o ITIN. Há relatos similares de outros profissionais em outras partes do país, segundo Francine Lipman, que leciona Direito Fiscal na Universidade de Nevada.

Ainda assim, o IRS está proibido de compartilhar suas informações com outros órgãos governamentais, como o Departamento de Segurança Nacional (DHS), exceto em determinados casos. Entretanto, Lipman afirma que muitos contribuintes que usam o ITIN devem decidir se confiam nessa barreira.

 

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