Trump diz que “pouparia” Dreamers se Corte Suprema anular o DACA

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Aproximadamente, 700 mil jovens indocumentados são beneficiados pelo DACA

É provável que uma decisão dos juízes venha na próxima primavera ou no final de junho de 2020

Na terça-feira (12), o Presidente Donald Trump afirmou que faria um acordo com os legisladores democratas para garantir que cerca de 700 mil jovens indocumentados possam permanecer nos EUA; desde que a Suprema Corte anule “Ação Diferida para Chegadas na Infância” (DACA). O programa, criado durante a administração Obama, emite permissão de trabalho e afasta o risco da deportação para quase 700 mil jovens indocumentados.

A promessa do Presidente foi feita no mesmo dia em que a Suprema Corte ouve argumentos orais com relação ao DACA e, posteriormente, decidirá a legalidade do programa. Ele foi criado em 2012 pela administração Obama para proteger os jovens indocumentados conhecidos como “Dreamers”, ou seja, trazidos aos EUA ainda na infância.

“Muitas pessoas no DACA, que não são muito jovens, estão longe de ser “anjos”. Algumas delas são criminosas muito endurecidas”, postou Trump no Twitter.  “O Presidente Obama disse que ele não tinha o direito legal de assinar a ordem (executiva), mas o faria de qualquer maneira. Se a Suprema Corte decidir o cancelamento, será feito um acordo com os democratas para que eles fiquem!”

Apesar da afirmação de Trump de que alguns “Dreamers” são “criminosos”; indivíduos com antecedentes criminais ou extenso registro de contravenção são inelegíveis para o DACA e podem ser removidos do programa se cometerem crimes após a obtenção do status de DACA.

Em setembro de 2017, Trump anunciou a intenção de suspender o DACA após um período de 6 meses, dando tempo ao Congresso para aprovar uma solução legislativa antes do prazo oficial de validade de 5 de março de 2018. Entretanto, três juízes federais bloquearam os planos do governo e 2 recursos federais posteriormente, os tribunais emitiram decisões contra a suspensão do programa.

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados controlada pelos democratas aprovou um projeto de lei em junho para conceder status legal condicional a cerca de 2,3 milhões de “Dreamers”, embora o Congresso não tenha aprovado uma solução abrangente.

A Suprema Corte disse em junho que ouviria argumentos sobre a rescisão do DACA de Trump e é provável que uma decisão dos juízes venha na próxima primavera ou no final de junho de 2020.

 

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