Direitos autorais

Anota aí. Antes de começar, gostaria de deixar bem claro que sou a favor da livre circulação de música pela internet. Exatamente.

Isso posto, pensa comigo. Ninguém fica indignado com o fato de chegar na porta de um cinema e ter que pagar para entrar. As regras de bom comportamento não permitem que um sujeito entre nas Casas Bahia, pegue um aparelho de televisão, ponha embaixo do braço e leve pra casa. Todo mundo acha normal pagar por bens e serviços, como os de dentista, encanador e advogado. Então, por que cargas d’água consideram que um compositor possa viver de vento?

A produção de um disco envolve uma equipe de profissionais que precisa ser remunerada, pois vive do seu trabalho. A venda e exploração comercial do fonograma produzido é que gera receita para o pagamento desses profissionais, inclusive o cara que criou a canção. Quer uma lista? Produtores, músicos, técnicos, assistentes, manutenção de equipamentos, gerência de estúdio, porteiros, transporte, limpeza. Sem falar das despesas com material, alimentação, energia elétrica, aluguel de estúdio, etc.

Quem paga isso? Não me venha com o argumento de que o artista ganha na bilheteria dos shows. Muitos compositores não são intérpretes. Estou falando de gente que não vai estar no palco. São profissionais que trabalham com gravação, o registro das canções que vão parar no seu iPod.

Vou repetir: sou a favor da livre circulação de música pela internet. Isso mesmo. Acho que qualquer um deveria ter o direito de baixar música via download, sem pagar. Meu pensamento vem do fato que uma pessoa, em casa, que quer escutar meu disco, já pagou para estar ali na rede. E, detalhe fundamental, não está usando a gravação com interesses comerciais. Não está cometendo um crime. Esse é o ponto. Quem se beneficia comercialmente é quem está cobrando ingresso para fornecer acesso à rede, ou quem está obrigando as pessoas a ver propagandas. Provedores e sites de conteúdo se beneficiam dessa circulação, fazem fortunas que chegam a bilhões de dólares em alguns casos. Essas empresas é que deveriam destinar um pequeno percentual do seu lucro para o pagamento de direitos autorais. É simples. Agora, pergunta se eles querem pagar?

Se um sujeito abre um bar, tem que pagar uma taxa de direitos autorais. Ele não vende música, vende bebida, mas usa as canções para atrair seus clientes. Ou seja, há um interesse comercial em jogo. Você está ali só para tomar uma cerveja. Não precisa saber, nem receber discriminado na fatura o valor que será enviado ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais. É assim que funciona.

E é assim que poderia funcionar na internet. Simples.

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