Câmara dos Deputados aprova proposta que legaliza “Dreamers”

Foto1 Joe Neguse Câmara dos Deputados aprova proposta que legaliza “Dreamers”
“Nós não podemos permitir que esses jovens continuem a viver com medo, em risco”, disse o Deputado Federal Joe Neguse, filho de imigrantes da Eritréia

O projeto de lei “American Dream & Promise Act of 2019” foi aprovado por 237 votos a favor e 187 contra

Na terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a legalização de mais de 2 milhões de imigrantes indocumentados, incluindo os “Dreamers”, ou seja, jovens que foram trazidos aos EUA ainda na infância. A votação de 237 a favor e 187 contra do “American Dream & Promise Act of 2019”, o qual concederia aos Dreamers 10 anos de residência legal, caso eles cumpram determinados requerimentos. Então, eles receberiam green cards permanentes depois de completarem pelo menos 2 anos na universidade, faculdade, servirem as Forças Armadas ou trabalharem durante 3 anos.

Gritos de alegria foram ouvidos na Câmara qu


0ando a proposta recebeu os votos necessários para aprovação, com o slogan “Sim, nós podemos!”. Sete deputados republicanos juntaram-se a todos os 230 democratas presentes no apoio ao projeto de lei.

A proposta beneficiaria centenas de milhares de Dreamers que há muito tempo vivem num limbo legal em decorrência do impasse político que já demora vários anos com relação ao assunto. A administração Obama concedeu permissões de trabalho a inúmeros deles através do decreto de lei “Deferred Action for Childhood Arrivals” (DACA), entretanto, o Presidente Donald Trump cancelou o programa no final de 2017. O destino do programa depende da Suprema Corte, que pode avaliar o caso nos próximos meses.

Os democratas propõem o projeto de lei ao mesmo tempo em que Trump e os republicanos argumentam que é necessário agir mais para conter o fluxo de imigrantes na fronteira dos EUA com o México. O impasse revela que os partidos republicano e democrata estão abordando a imigração de perspectivas totalmente diferentes.

O Deputado Joe Neguse (D-Colo.), novato no Congresso e filho de refugiados da Eritréia, foi ovacionado de pé por democratas depois de citar o Presidente Ronald Reagan para defender a imigração como parte integral da sociedade do país. Além disso, ele descreveu os Dreamers como “pessoas jovens” em todas as partes do país que não conhecem nenhum outro lar a não ser os EUA.

“Nós não podemos permitir que esses jovens continuem a viver com medo, em risco”, disse Neguse.

Ao longo dos anos, várias versões da proposta foram apresentadas no Congresso, mas nunca foram aprovadas, apesar do apoio de membros de ambos os partidos. O debate sobre a reforma migratória muitas vezes tornou-se emotivo; em 2010, mais de 60 jovens lotaram a galeria do Senado em apoio a aprovação de uma versão anterior do projeto de lei, conhecida como “Dream Act”. Posteriormente, a câmara derrubou tal proposta.

“Essa legislação é consistente com o que somos enquanto americanos, como um povo inspirador, uma nação de imigrantes e o lugar onde as pessoas vêm para conquistar o Sonho Americano”, disse o Deputado Hakeen Jeffries (D-NY), chefe do Conselho Democrata da Câmara dos Deputados, aos repórteres antes da votação na terça-feira (4).

A Deputada Federal Lucille Roybal Allard (D-CA), a redatora chefe da proposta, frisou que terça-feira marcou “a primeira vez que o Dream Act será aprovado por uma câmara do Congresso como prioridade democrata”. A proposta foi apresentada em março e, na ocasião, dois grupos de senadores apresentaram projetos de lei similares que protegeriam os Dreamers. Uma proposta foi redigida pelos senadores Lindsey O. Graham (R-SC) e Richard J. Durbin (D-Ill.). A outra foi apresentada por um grupo de democratas, incluindo os senadores Chris Van Hollen (Md.), Bem Cardin (Md.), Dianne Feinstein (CA) e Tim Kaine (Va.).

Os líderes democratas da Câmara dos Deputados demonstraram otimismo que o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell (R-Ky.) leve a proposta para votação no Senado. “Não deveria haver nada partidário ou político sobre essa lei”, disse Nancy Pelosi (D-CA), porta-voz da Câmara dos Deputados, durante coletiva de imprensa. “Nós temos orgulho em tê-la aprovado, nós esperamos, numa maneira bipartidária”.

Entretanto, é incerto que o Senado vote na proposta: McConnell e outros líderes republicanos no Senado não mencionaram o projeto de lei durante a coletiva de imprensa semanal, na tarde de terça-feira (4).

 

 

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