Estado de Oklahoma avalia castração de predadores sexuais

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A Califórnia se tornou o primeiro estado a aprovar a lei em 1996 e desde então pelo menos outros 6 estados aprovaram leis, incluindo: a Flórida, Geórgia, Louisiana, Montana, Oregon e Wisconsin

Caso seja aprovado o projeto de lei, o estado se juntará aos 7 que já possuem tribunais que determinam tratamentos químicos de detentos

Um legislador republicano está apoiando a possibilidade de acrescentar Oklahoma na lista de estados nos quais a castração química é uma opção para determinados predadores sexuais condenados; embora ela seja raramente usada. O Deputado Estadual Rick West, novo no cargo em Heavener, disse que apresentou o projeto de lei a pedido de um eleitor e que ele planeja pressionar a favor de sua aprovação, embora tenda a enfrentar oposição acirrada, mesmo num estado conservador e com reputado de austeridade no combate ao crime. Caso seja aprovado, Oklahoma se juntará aos 7 estados que possui tribunais que determinam tratamentos químicos que reduzem a testosterona em certos criminosos, embora especialistas informem que a punição é raramente aplicada e alguns a consideraram uma versão de “fantasia pela metade” no sistema de justiça criminal.

“Quando eu bati na porta daquele rapaz durante o período de campanha, ele disse: ‘Eu votarei em você se apresentar essa proposta”, disse West.

O Deputado, que também apresentou a proposta que permite o consumo de tabaco nas penitenciárias estaduais, disse estar confiante que os eleitores apoiarão os esforços no combate aos crimes sexuais, especialmente contra crianças. Conforme a proposta atual, qualquer pessoa condenada por um crime sexual violento seria obrigado a se submeter ao tratamento antes de ser liberado, o qual visa diminuir os níveis de testosterona e libido dos detentos. A reincidência faria com que o tratamento fosse obrigatório; ao menos que um juiz determine ineficácia.

A Califórnia se tornou o primeiro estado a aprovar a lei em 1996 e desde então pelo menos outros 6 estados aprovaram leis, incluindo: a Flórida, Geórgia, Louisiana, Montana, Oregon e Wisconsin, segundo a Conferência Nacional das Legislaturas Estaduais. O Texas permite que os criminosos contumazes se ofereçam voluntariamente para serem castrados cirurgicamente.

Não se sabe ao certo a frequência com que o procedimento é usado; mas aparenta ser raro. Para que ele seja usado na Califórnia é necessário que faça parte da sentença judicial. Somente dois detentos em liberdade condicional são obrigados a se submeterem ao tratamento anual, detalhou o porta-voz das penitenciárias, Luís Patino. As autoridades carcerárias em Montana e Louisiana têm conhecimento de um caso em cada estado na última década nos quais um juiz ordenou tal tratamento.

Apesar de drogas para diminuir a libido possam ser eficazes, elas tendem a fazer sucesso em predadores sexuais que querem mudar de comportamento e as toma conforme indicado pelo médico, detalhou Frank Zimring, professor de Direito da Universidade da Califórnia em Berkeley e especialista em crimes sexuais. “Castração química é um slogan pela metade, ou seja, metade fantasia. Há químicos que podem, se as dosagens forem mantidas, reduzir a libido. Isso não é castração”.

 

 

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