Novo governador da Califórnia quer oferecer plano de saúde a indocumentados

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Gavin Newsom planeja reinstalar o Obamacare em nível estadual

Em novembro, progressistas democratas conquistaram a ampla maioria na legislatura estadual na Califórnia

Pouco depois de assumir oficialmente o caso na segunda-feira (7), o governador democrata Gavin Newsom apresentou uma agenda sem precedentes no que diz respeito aos serviços de saúde no estado. As propostas visam oferecer mais benefícios aos imigrantes indocumentados e proteger o “Affordable Care Act”, conhecido como Obamacare e considerado recentemente inconstitucional por um juiz federal.

O pacote de propostas, aparentemente, tem o objetivo de mover a Califórnia, um dos estados mais liberais dos EUA, ainda mais para a esquerda. Em novembro, progressistas democratas conquistaram a ampla maioria na legislatura estadual, controlando todos os principais cargos públicos e afastando a possibilidade de veto.

“As vidas das pessoas, segurança, a água que bebemos, o ar que respiramos, tudo isso pesará na balança”, disse Newsom, de 51 anos, do lado de fora da sede do governo estadual. Na ocasião, ele discutiu os projetos dele que abrangem desde moradores de rua, justiça criminal ao meio-ambiente. “O país está nos assistindo, o mundo está nos assistindo. O futuro depende de nós e aproveitaremos esse momento”.

Newsom divulgou o projeto dele para os serviços de saúde horas depois que um manifestante interrompeu a cerimônia de posse dele. O indivíduo protestou a morte do capitão de polícia Ronil Singh pouco depois do dia de Natal. O suspeito no assassinato do policial é um imigrante indocumentado que havia sido preso diversas vezes e os legisladores republicanos culparam as “políticas santuário” pelo incidente.

Uma de suas primeiras ordens no cargo, Newsom, que também na segunda-feira (7) pediu que a administração Trump cooperasse com os esforços do estado na conversão para um sistema de pagamento único, mesmo que o novo governador tenha chamado a Casa Branca de corrupta e imoral. Além disso, ele anunciou a intenção de reinstalar o Obamacare em nível estadual.

A proposta obrigaria os contribuintes a adquirirem seguro de saúde sob a penalidade de serem multados no imposto de renda; o que a Corte Suprema considerou em 2012 como “imposto” e não “multa”. Em dezembro, um juiz federal no Texas determinou que o mandato individual não fosse mais um exercício constitucional do poder de tributação do Congresso, pois os republicanos aprovaram um projeto de lei que elimina completamente o imposto, uma decisão que, disse um juiz, inviabilizou completamente o Obamacare.

Enquanto a decisão judicial caminha rumo ao que especialistas consideram um caso inevitável para a Corte Suprema, Newsom adiantou que o reinstalaria para subsidiar os serviços de saúde no estado. O Medi-Cal, o programa de saúde estadual, permite agora que os imigrantes indocumentados permaneçam no sistema até os 26 anos, conforme a nova agenda do governador. Anteriormente, a idade limite era 19 anos. Além disso, ele anunciou que assinará uma ordem executiva que amplia dramaticamente a autoridade do Departamento de Serviços & Cuidados de Saúde para negociar os preços dos remédios; na esperança da queda dos preços.

“Durante 8 anos, a Califórnia construiu uma fundação sobre a rocha”, disse Newsom. “O nosso trabalho não é descansar sobre essa fundação, mas sim construir a nossa casa sobre ela”.

 

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