O Presidente responde – 08 de Julho

Tereza Oliveira, 73, aposentada de Manaus (AM) – Por que o sr. se preocupa muito com o Bolsa Família e a maioria das pessoas continua pobre e sem dinheiro?

Presidente Lula – Tereza, o número de pobres no Brasil está muito abaixo disso. Em 2003, eram 50 milhões (28% da população) vivendo em situação de pobreza. No ano passado, esse número tinha sido reduzido para 29,8 milhões. Esse resultado extraordinário foi possível graças à política de reajustes reais do salário mínimo que, desde 2003, subiu 72% acima da inflação, aos programas sociais, sobretudo o Bolsa Família, e ao estímulo ao desenvolvimento e à geração de empregos (desde que assumi, foram criados mais de 13 milhões de novos empregos). Há duas semanas, foi divulgada a Pesquisa de Orçamento Familiar, do IBGE, que computou os produtos que as famílias consomem e que são produzidos por elas próprias. Com isso, descobriu-se que o número de pobres é muito menor ainda, de 19,9 milhões de pessoas, o que corresponde a 10,4% da população atual. Ou seja, o número de pobres está diminuindo aceleradamente no Brasil, o que é ótimo. Estou convencido de que ainda nesta década a pobreza será totalmente erradicada em nosso país.

Joana Ribeiro, 15 anos, estudante de Toledo (PR) – Presidente, sobre o aumento dos aposentados, não existe a preocupação dessa medida causar impacto nas contas públicas?

Presidente Lula – Joana, essa preocupação existiu desde o início dos debates sobre o reajuste. O impacto sobre as contas públicas foi calculado em R$ 1,6 bilhão este ano, equivalentes à diferença entre os 6,14% que os aposentados já recebem desde janeiro, e os 7,7% que o Congresso aprovou e eu sancionei. Antes de sancionar, eu fiz uma pergunta clara ao ministro Guido Mantega, que foi se teríamos condições de manter o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário. A resposta foi que sim, desde que fizéssemos cortes. Autorizei então a equipe econômica a cortar despesas de custeio da máquina pública, das emendas parlamentares que fazem parte do custeio e do que mais for necessário. Ou seja, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, que votou pelo reajuste, vão contribuir. Só não autorizei cortes nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e nos programas de investimentos, como o PAC. Com isso, vamos atender essa justa reivindicação dos aposentados. Além do mais, com o consumo, esse valor extra vai voltar para a economia, o que terá impacto positivo no desenvolvimento e na geração de empregos.

Maria da Penha Miranda, 54 anos, doméstica de Itapecerica da Serra (SP) – É verdade que será aprovada uma lei que concede abatimento no Imposto de Renda para empresas que admitirem trabalhadores com menos de 18 anos e com mais de 40?

Presidente Lula – Há projetos de lei tramitando no Senado que propõem incentivos fiscais para a contratação dos mais jovens e dos mais velhos (acima dos 50 anos). Acontece que muitas empresas poderão demitir empregados com filhos ainda pequenos, para contratar trabalhadores das faixas que preveem incentivos. Veja, de nada adianta despir um santo para vestir outro. Eu acredito que a verdadeira solução é oferecer oportunidades de capacitação e estimular a geração de empregos para todos. Com um crescimento robusto da economia, cresce todo mundo. Em 2004, trabalhadores com mais de 50 anos eram 17,97% da população empregada, e em 2008, já tinham subido para 20,34%. Quanto aos mais novos, para facilitar as contratações, foi lançado, por exemplo, o Projovem, programa que oferece bolsas de R$ 100,00 para cursos de capacitação e estamos criando 214 escolas técnicas em todo o país, além de 14 novas universidades e 124 extensões universitárias. Mais de 700 mil jovens de origem humilde recebem bolsas para freqüentar faculdades particulares e são oferecidos cursos de qualificação para todas as faixas etárias. Quanto aos empregos, somos exemplo para o mundo. No mês de maio batemos o 5º recorde consecutivo, com a criação de 298.041 novos empregos. Este ano, já são 1.260.368 e desde 2003, nada menos que 13.013.131 novos empregos.

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