O Presidente responde – 22 de dezembro

Adriano Lima, 40 anos, contador de Goiânia (GO) – Por que sacrificar os trabalhadores e estudantes com horário de verão? Se realmente a intuito é economizar energia, existem outras formas mais eficazes e menos desgastantes.


Presidente Lula
– O horário de verão cumpre o objetivo principal de reduzir o consumo de energia no horário de pico, entre seis e oito da noite. Com a adoção do horário, a população economiza energia, pois pode desfrutar da luminosidade natural neste período do dia. Há também um menor carregamento de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição. Reduz-se o risco de sobrecarga numa época do ano em que, em várias regiões do País, o sistema é normalmente submetido às mais severas condições operacionais, por ser este o período de carga máxima. Com o horário de verão, é possível operar o sistema com maior segurança e confiabilidade nas horas mais críticas, diminuindo a necessidade de investimentos em geração de energia elétrica. Se a medida não fosse adotada, o Brasil teria de construir várias usinas térmicas ao custo de R$ 1 bilhão, capazes de suprir a necessidade de energia de uma cidade de 6 milhões de habitantes.

Adailton Paulo de Araújo, 41 anos, servidor público de S. Bernardo do Campo (SP) – Fala-se em grandes catástrofes no mundo inteiro e ao mesmo tempo dizem que se preservamos o meio ambiente é possível evitar. Mas pouco é feito pelo meio ambiente. É possível investirmos em profissionais qualificados, bem como implantar educação ambiental nas escolas?

Presidente Lula – Adailton, o Ministério da Educação (MEC) já atua fortemente no sentido de desenvolver a educação ambiental nas escolas. Essa atuação se dá tanto sugerindo a introdução do tema nos currículos escolares quanto desenvolvendo atividades extracurriculares, por meio de encontros, ações, projetos e programas. No ano que vem, o Conselho Nacional de Educação vai colocar em consulta pública diretrizes específicas e atualizadas para a educação ambiental em todos os níveis e todas as modalidades de ensino. Desde 2004, o MEC investiu, através de educação a distância, R$ 14,3 milhões na formação de um total de 47 mil professores. Como exemplo de atividades extraclasses, cito as três edições da Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente – Vamos Cuidar do Brasil, realizadas em 2003, 2006 e 2009 pelo MEC e Ministério do Meio Ambiente. Cada conferência mobilizou, em média, 3,6 milhões de alunos e 180 mil professores, de 12.800 escolas. Muitos participantes tornam-se uma espécie de agentes multiplicadores de educação ambiental nas suas escolas, locais de trabalho e de moradia.

Otaci Silva, 45 anos, funcionário público federal de Goiânia (GO) – Por que os trabalhadores que recebem um salário um pouco acima da média não têm acesso a financiamento da casa própria? Neste país é 8 ou 80, ou é pobre ou é rico, não se pode subir para a classe média?

Presidente Lula
– Otaci, no Brasil existe linha de crédito imobiliário para todas as faixas de renda, desde a baixíssima até a alta renda. O que muda são as condições de financiamento, que dependem da renda familiar. Programas como o Minha Casa Minha Vida beneficiam mais quem ganha menos. Os maiores subsídios são para as famílias com renda de até R$ 1.395,00 – para essa faixa, as prestações são de apenas 10% da renda familiar, com um valor mínimo de R$ 50,00, pelo período máximo de 10 anos. Ao fim desse prazo, a dívida está automaticamente liquidada. Ou seja, são subsídios muito altos. Um segundo segmento, que tem poder de compra um pouco maior – renda familiar entre R$ 1.395,00 e R$ 2.790,00 – recebe um subsídio para complementar a capacidade de pagamento, que pode chegar a R$ 23 mil, além de taxas de juros subsidiadas (6,0% ao ano). As famílias com renda entre R$ 2.790,00 e R$ 4.900,00, além de taxas de juros subsidiadas (8,16% ao ano), podem obter financiamento para até 100% do valor do imóvel, desde que o prazo de financiamento não ultrapasse 20 anos. Considerando que os recursos públicos são limitados, o governo concede subsídios diretamente até o teto de renda familiar de R$ 4.900,00. A partir desse valor, o atendimento se dá via regras de mercado. Mesmo assim o governo subsidia indiretamente quem compra imóveis de até R$ 500 mil, independentemente da renda. A União isenta de impostos os rendimentos da poupança e ao mesmo tempo obriga que grande parte dos recursos captados pelos bancos, em cadernetas, seja aplicada em financiamentos imobiliários a taxa de juros tabelada.

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