Imigração quer aumentar valor das tarifas do DACA e asilo

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Caso ocorra o aumento, os EUA se tornariam o 4º país do mundo a cobrar por pedido de asilo, juntando-se ao Irã, Fiji e Austrália

Oficiais de imigração estão pressionando uma proposta para adicionar uma nova taxa aos beneficiados pelo DACA e pedidos de asilo

As autoridades de imigração estão avaliando uma proposta que instituiria uma nova taxa para determinados imigrantes que entraram nos EUA quando crianças, cobrar por pedidos de asilo e transferem mais de US$ 200 milhões de verba para o Departamento de Alfândega & Imigração (ICE). Os detalhes vêm dos documentos do Departamento de Segurança Interna (DHS) resultantes de uma reunião em setembro que apresenta os planos do Departamento de Serviços de Cidadania & Imigração (USCIS) com relação às tarifas cobradas. O USCIS, que é financiado principalmente com recursos provenientes das aplicações dos imigrantes, por exemplo, pedidos de green card ou permissão de trabalho, é obrigado a atualizar as tarifas cobradas a cada 2 anos.

Se instituída, a proposta representaria para os ativistas defensores dos direitos dos imigrantes a mais recente tentativa de restringir a imigração legal. Nos últimos meses, o governo emitiu regras para negar a residência legal permanente aos estrangeiros que não seriam capazes de se sustentar financeiramente e bloquear a entrada de imigrantes que solicitam vistos e não podem provar que serão capazes de pagar por assistência médica, no período de 30 dias após a entrada nos Estados Unidos.

“Essa é mais uma maneira da administração de tornar a imigração legal inatingível”, disse Ur Jaddou, ex-conselheiro chefe do USCIS no governo Obama.

O USCIS, que planeja publicar o regulamento em janeiro, tem várias propostas de tarifas, mas sua principal opção é transferir mais de US$ 200 milhões para o ICE. Essa verba extra seria gerada pelo aumento na tarifa de renovação da Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA), cobrar US$ 50 por solicitações de asilo, instituir tarifas para as aplicações de autorização, asilo e reduzir isenções de tarifas, a não ser aquelas exigidas por estatutos e tratados internacionais.

“Atualmente, o USCIS está realizando a revisão bienal de taxas, conforme exigido pela Lei de Diretores Financeiros de 1990, para avaliar as receitas, custos e necessidades da agência”, disse um porta-voz. “Como sempre, o USCIS comunicará publicamente as informações sobre sua revisão de tarifas através de um aviso de proposta de regulamentação (NPRM) publicada no registro federal, caso seja tomada uma decisão para ajustar suas tarifas. Nenhuma determinação foi feita ainda”.

Os funcionários da agência incluíram 6 cenários diferentes de taxas no regulamento proposto, de acordo com os documentos. A ex-secretária do DHS, Kirstjen Nielsen, apoiou o aumento da tarifa para renovações do DACA.

“Do jeito que nós pensamos, você quer incentivar as pessoas a se integrarem à sociedade, o que é bom para o país”, disse Jaddou sobre o esforço que o governo Obama fez para continuar com as isenções de taxas. “É isso que é tão bonito nos EUA. Você pega uma pessoa de um lugar totalmente diferente e a recebe como um de nós. Agora, torná-lo fora de alcance é um problema real”.

 

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