O que significa a suspensão de Trump das separações na fronteira?

Foto6 Pais e filhos detidos na fronteira  O que significa a suspensão de Trump das separações na fronteira?Após passar semanas alegando que eu não poderia pôr um fim às separações das famílias, o Presidente voltou atrás e assinou a ordem

Na quarta-feira (20), o Presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva suspendendo a prática de sua própria administração de separar as famílias na fronteira dos EUA com o México. O decreto elaborado às pressas permite que as famílias detidas cruzando clandestinamente rumo aos EUA permaneçam unidas. A decisão foi tomada depois da avalanche de críticas sobre a abordagem de “tolerância zero” da administração Trump à entrada ilegal no país vinda do México.

Trump, depois de passar semanas alegando que eu não poderia colocar um fim às separações através de um decreto, voltou atrás e assinou a ordem.

. O decreto mantém as famílias juntas?

A ordem executiva afirma que é a política do governo “manter a unidade familiar”. Enquanto o Departamento de Justiça (DOJ) continua a acionar os adultos que atravessam a fronteira clandestinamente em um tribunal federal, a ordem diz: “Trump pede que as famílias sejam abrigadas juntas”, conforme os recursos disponíveis, apropriados e consistentes com a lei.

Numa crítica contra seus oponentes políticos, a ordem afirma que o Governo foi forçado “a tomar a decisão de separar famílias estrangeiras para efetivamente fazer cumprir a lei” devido ao “fracasso do Congresso em agir” e “ordens judiciais”.

. Onde as famílias serão mantidas?

O decreto instrui o Departamento de Segurança Interna (DHS) a supervisionar a detenção de famílias que esperam por audiências judiciais. Além disso, a ordem pede ao Departamento de Defesa que disponibilize bases militares próximas à fronteira, caso haja necessidade de mais espaço para centros de detenção.

O secretário de defesa, James Mattis, esquivou-se muito ao responder questões sobre quais bases estariam disponíveis e como as detenções iriam funcionar, dizendo que ele estava esperando por um pedido do DHS. “Vamos ver o que eles nos apresentam. Nós apoiamos o DHS e agora esta é a liderança deles, portanto, nós responderemos se formos solicitados”, respondeu ele.

. Por quanto tempo as famílias podem ser mantidas?

O decreto essencialmente visa manter as famílias detidas por tempo indeterminado, mas essa posição vai contra uma decisão judicial (veja a próxima pergunta).

. Qual é o papel do DOJ?

A ordem instrui o Procurador Geral Jeff Sessions a pedir aos tribunais que declarem a detenção de famílias uma ação legal. Um decreto de 1997, conhecido como o acordo “Flores”, impede que o governo federal mantenha crianças detidas por mais de 20 dias. Em virtude disso, o decreto de Trump, provavelmente, estaria violando este acordo, o que resultaria numa avalanche de ações judiciais.

A solicitação ao DOJ tende a criar um longo processo de litígio. A administração Trump está apostando no Congresso para encontrar uma solução.

. O que mais o DOJ está fazendo?

O decreto também direciona os tribunais de imigração, administrados pelo DOJ, a priorizar os casos de imigração envolvendo famílias detidas. Tal ação poderia empurrar outros casos para trás e criar um acúmulo ainda maior nos tribunais de imigração que já estão sobrecarregados.

A pressa de levar as pessoas perante um juiz também pode comprometer o processo e resultar na deportação de pessoas com pedidos legítimos de asilo. Uma situação semelhante ocorreu em 2014, quando o governo Obama tentou manter as famílias em centros de detenção de imigrantes.

 

 

 

 

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