Suprema Corte apoia Trump em proibição de asilo para centro-americanos

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Atualmente, os tribunais de imigração avaliam 436 mil pedidos de asilo, segundo estimativas governamentais

A Casa Branca argumentou que a regra era necessária para “filtrar os requerentes de asilo que se recusaram a solicitar proteção na primeira oportunidade”

Na quarta-feira (11), o Supremo Tribunal concordou com a controversa tentativa do Presidente Donald Trump de negar a entrada de refugiados da América Central em busca de asilo nos EUA. Em uma decisão no final da noite, os magistrados anularam a ordem judicial que bloqueou a nova política do governo Trump em vários estados na divisa com o México.

De acordo com a política, o asilo seria automaticamente negado a quem passasse por outro país, antes de chegar aos EUA, sem primeiro buscar a proteção desse país.

“A grande Corte Suprema dos Estados Unidos ganha pelo asilo na fronteira!” Postou Trump no Twitter logo após a decisão judicial.

As juízas Ruth Bader Ginsburg e Sônia Sotomayor discordaram da decisão.

“Mais uma vez, o Poder Executivo emitiu uma regra que busca reverter práticas antigas de refugiados que buscam abrigo contra perseguição”, escreveu Sotomayor. “Embora essa nação tenha mantido sua porta aberta para os refugiados; os obstáculos para os solicitantes de asilo não podem ser maiores, o governo atual implantou sua regra sem antes de considerar a opinião pública geralmente necessária”.

Enquanto isso, um processo judicial para interromper a nova política continua avançando nos tribunais inferiores. Até que isso seja resolvido, a decisão da Suprema Corte permite que o governo imponha a nova política em todos os lugares. A decisão, que muda décadas da política externa americana, significa que os refugiados de Honduras, Guatemala e El Salvador, muitos dos quais fogem da violência e da pobreza, não podem procurar asilo nos EUA, se eles não pediram primeiro ao México.

A Casa Branca argumentou que a regra era necessária para filtrar “os requerentes de asilo que se recusaram a solicitar proteção na primeira oportunidade”. Atualmente, os tribunais de imigração avaliam 436 mil pedidos de asilo, segundo estimativas do governo.

Depois que o governo Trump anunciou a nova política em julho, um juiz federal da Califórnia bloqueou sua implantação, determinando que ela violaria a lei de imigração existente, além de ter sido implantada indevidamente.

O Departamento de Justiça levou o caso ao Tribunal de Apelações do Nono Circuito, em San Francisco (CA), mas também pediu à Suprema Corte que deixasse o governo efetuasse as restrições enquanto o caso estivesse em recurso.

 

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