Suprema Corte avaliará tentativa de Trump de acabar com o DACA

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Os 9 juízes ouvirão os argumentos do caso no outono e emitir uma decisão até junho de 2020, quando Trump tentará a reeleição

O programa protege da deportação cerca de 700 mil imigrantes chamados “Dreamers”

A Suprema Corte decidirá se o governo Trump teria o poder de acabar com o programa de Ação Diferida para Chegadas Infantis, conhecido como DACA. Os juízes emitiram uma ordem na sexta-feira (28) informando que ouvirão os argumentos do caso no outono e emitir uma decisão até junho de 2020, quando o Presidente Donald Trump tentará a reeleição.

Trump cancelou o DACA em 2017, cinco anos depois de ter sido criado pelo então Presidente Barack Obama; provocando protestos em massa e um esforço fracassado do Congresso para salvá-lo.

Três tribunais distritais federais e 2 tribunais de apelação impediram Trump de cancelar o programa e apenas 1 tribunal distrital decidiu em seu favor, informou o USA Today.

Até agora, a Suprema Corte havia silenciado sobre o assunto. A decisão de sexta-feira (28) deixa em vigor as decisões que proíbem os esforços para desmantelar o programa.

O DACA protege cerca de 700 mil imigrantes chamados “Dreamers” que foram trazidos aos EUA quando crianças ou vieram com famílias que ultrapassaram o prazo de permanência dos vistos. A maioria desses beneficiados é natural da América Latina. Em decorrência do fato de os tribunais de instância inferiores se posicionarem contra os decretos de Trump e a Corte Suprema ainda não ter avaliado o caso, o DACA permanece em vigor, pelo menos no futuro imediato.

Em janeiro, o senador democrata, Chuck Schumer, frisou que foi Trump quem decidiu cancelar o DACA e que atualmente o Presidente quer oferecer proteções temporárias aos Dreamers em troca da verba para construir um muro ao longo de toda a fronteira com o México. Schumer rebateu que não se tratava de um acordo e sim “chantagem”.

 

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